Cinco dos sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitaram na noite desta terça-feira (27) o pedido de registro nacional do PSD, legenda encabeçada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM). Com o resultado, oficializa-se a criação do 28º partido do país e a nova legenda poderá apresentar candidatos já nas eleições municipais do no que vem. Os ministros Marcelo Ribeiro, Teori Zavascki, Carmem Lúcia e Arnaldo Versiani acompanharam o voto da relatora do processo, a ministra Nancy Andrighi, que entendeu que o PSD cumpriu os pré-requisitos para legalizar o partido em todo o país. Ainda faltam os votos dos ministros Marco Aurélio e do presidente da corte eleitoral, Ricardo Lewandowski – que já demonstrou apoiar a nova legenda. A comemoração, no entanto, pode ter duração limitada. O DEM –antigo partido de Kassab– já anunciou que levará a briga ao STF (Supremo Tribunal Federal), que pode derrubar a decisão do TSE. O PSD apresentou 538 mil assinaturas. Em sua análise, o Ministério Público Eleitoral reconheceu apenas 220 mil, mas a relatora considerou 514.932 como válidas –número acima do cerca de 490 mil eleitores estipulado pela lei eleitoral. O PSD também conseguiu o registro em 18 dos 27 TREs –o dobro do mínimo necessário de nove registros estaduais– o equivalente a 1/3 dos Estados brasileiros. A magistrada também rejeitou as quatro ações pela impugnação do registro, de autoria do deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (PMDB-BA), do DEM, do PTB e do PSPB (Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil –legenda também em formação). Ao aceitar as assinaturas dos filiados, a relatora teve de criar uma metodologia para analisá-las. Ela considerou até as dos Estados que o PSD não tinha conseguido o registro no TRE, mas rejeitou aquelas com indícios de duplicidade e sem data, por exemplo, que somaram 27.660. Foram estes cálculos que causaram as discussões que deixaram os ministros Teori Zavascki, Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro desconfortáveis para expor seus votos na sessão da semana passada e levaram o ministro Marcelo Ribeiro a pedir vista. Durante a discussão na última sessão, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, cogitou fornecer um registro provisório ao partido e ainda protagonizou, na ocasião, uma série de intervenções favoráveis ao PSD. POLÊMICAS - O processo de formalização do PSD foi marcado por várias denúncias de irregularidade na obtenção de assinaturas ao redor do país –fato que, inclusive, o advogado do novo partido reconheceu como verdadeiro. Casos como assinaturas duplicadas, registros sem data e outros assinados por pessoas que já morrem tornaram-se públicos nos últimos meses. Em seu parecer, a vice-procuradora eleitoral, Sandra Cureau, se manifestou contra a criação do PSD, por considerar como válidas apenas 220.305 das mais de 500 mil apresentadas pela sigla em formação. No caso das fraudes, ela afirmou que as denúncias serão investigadas pelas procuradorias eleitorais regionais do Distrito Federal e dos Estados da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. "PRESSA” - Iniciado em 23 de agosto, o processo de formalização do PSD começou a tramitar no TSE já correndo contra o tempo para conseguir o aval da Justiça Eleitoral até o dia 7 de outubro –quando termina o prazo legal para que o partido fosse criado e pudesse participar das eleições municipais do ano que vem. A data também vale para quem pretende concorrer e precisa estar filiado a uma legenda. A “pressa” da legenda também foi motivo de crítica de Cureau, que realizou um pente-fino na documentação do PSD. “Desde o início, (o pedido de registro no TSE) deu-se ao atropelo da legislação de regência, tudo em nome de uma suposta 'celeridade', acabando por atribular a tramitação do processo, que avolumou-se e tornou-se um emaranhado sem fim de documentos, juntados a todo e qualquer momento pelo requerente", destacou. Se adiada em mais uma semana, o PSD não poderia participar do próximo pleito, outubro de 2012.
Essa aprovação foi na verdade uma premiação aos traidores e corruptos. Wellington Monteiro
ResponderExcluirPSD É UMA REUNIÃO DE POLÍTICOS CORRUPTOS VINDOS DO PMDB, PSDB, DEM, PPS, PV, PSB... E QUE ESTARÃO A SERVIÇO DOS INTERESSES MAKANDROS DO PT E DAS QUADRILHAS INSTALADAS EM BRASÍLIA. EVERALDO BRANDÃO
ResponderExcluirVal Cabral
ResponderExcluirO PSD é apenas mais um partido predador do dinheiro público... com o aval da Justiça e de boa parte do eleitorado brasileiro!!!!!
Norberto Mendes