A lei que regulamenta a profissão de taxista foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União e, a partir de agora, o
s profissionais, além da obrigatoriedade da habilitação nas categorias B, C, D ou E, precisam ter cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos. Entre os direitos que o motorista passa a ter estão piso salarial, ajustado entre os sindicatos da categoria e ainda a aplicação da legislação que regula o direito trabalhista do Regime Geral da Previdência Social. Dessa forma, os taxistas terão garantidos os direitos previdenciários e de aposentadoria. Pela proposta aprovada no Congresso, a lei reconheceria tanto aqueles com certificado como quem tivesse atuação prática no mercado por pelo menos três anos. Mas a presidenta Dilma Rousseff (PT) vetou esse artigo e restringiu o reconhecimento sem certificado apenas aos profissionais que exerçam a profissão há mais de três anos até esta segunda. Informações da Agência Brasil.
s profissionais, além da obrigatoriedade da habilitação nas categorias B, C, D ou E, precisam ter cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos. Entre os direitos que o motorista passa a ter estão piso salarial, ajustado entre os sindicatos da categoria e ainda a aplicação da legislação que regula o direito trabalhista do Regime Geral da Previdência Social. Dessa forma, os taxistas terão garantidos os direitos previdenciários e de aposentadoria. Pela proposta aprovada no Congresso, a lei reconheceria tanto aqueles com certificado como quem tivesse atuação prática no mercado por pelo menos três anos. Mas a presidenta Dilma Rousseff (PT) vetou esse artigo e restringiu o reconhecimento sem certificado apenas aos profissionais que exerçam a profissão há mais de três anos até esta segunda. Informações da Agência Brasil.
Rapaz, essa medida vem em boa hora. Em Itabuna esses profissionais são verdadeiros “cavalos’, salvo honradas exceções. Para você ter uma ideia foi solicitar a um taxista que me ajudasse a retirar as compras do veículo ele responde que sua função era “dirigir’ e não levar sacolas.
ResponderExcluirSandro Benevides de Lima