A união de pessoas do mesmo sexo deve ser equiparada ao regime de união estável, fazer jus aos direitos que são garantidos aos casais
heterossexuais e ser tratada como uma entidade familiar. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a julgar nesta quarta-feira o assunto. A questão, que ainda gera polêmica na sociedade, pode ter resposta uníssona dos ministros. Os ministros argumentam que a união homoafetiva já é uma realidade na sociedade. Mas os embaraços técnicos dessa questão complicarão o julgamento do assunto e, conforme adiantaram ministros, motivarão um pedido de vista do processo, o que deve adiar a conclusão. OS DOIS PROCESSOS - um de autoria do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e outro da Procuradoria-Geral da República - defendem que as uniões de pessoas do mesmo sexo tenham o mesmo tratamento das uniões estáveis. Com isso, os casais homossexuais não teriam de enfrentar processos judiciais para garantir, por exemplo, o direito à pensão alimentícia, a benefícios previdenciários, como pensão por morte, a participar da partilha dos bens do companheiro em caso de morte, a incluir o parceiro como dependente no plano de saúde. Hoje, a união de pessoas do mesmo sexo é tratada como uma sociedade de fato. Por esse entendimento, a Justiça entende que duas pessoas resolveram viver juntas com a finalidade semelhante a de uma atividade econômica, cujo objetivo seria dividir os resultados desse negócio. Assim, para ter direito aos bens obtidos durante essa união, um dos integrantes do casal precisa provar que contribuiu para a compra desse bem, o que já não é exigido para um casal homossexual. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
heterossexuais e ser tratada como uma entidade familiar. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a julgar nesta quarta-feira o assunto. A questão, que ainda gera polêmica na sociedade, pode ter resposta uníssona dos ministros. Os ministros argumentam que a união homoafetiva já é uma realidade na sociedade. Mas os embaraços técnicos dessa questão complicarão o julgamento do assunto e, conforme adiantaram ministros, motivarão um pedido de vista do processo, o que deve adiar a conclusão. OS DOIS PROCESSOS - um de autoria do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e outro da Procuradoria-Geral da República - defendem que as uniões de pessoas do mesmo sexo tenham o mesmo tratamento das uniões estáveis. Com isso, os casais homossexuais não teriam de enfrentar processos judiciais para garantir, por exemplo, o direito à pensão alimentícia, a benefícios previdenciários, como pensão por morte, a participar da partilha dos bens do companheiro em caso de morte, a incluir o parceiro como dependente no plano de saúde. Hoje, a união de pessoas do mesmo sexo é tratada como uma sociedade de fato. Por esse entendimento, a Justiça entende que duas pessoas resolveram viver juntas com a finalidade semelhante a de uma atividade econômica, cujo objetivo seria dividir os resultados desse negócio. Assim, para ter direito aos bens obtidos durante essa união, um dos integrantes do casal precisa provar que contribuiu para a compra desse bem, o que já não é exigido para um casal homossexual. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
FILHO DESDE O COMEÇO DO MUNDO DEUS CRIOU O HOMEM E A MULHER; AS PESSOAS QUE CHAMAM A SOCIEDADE DE IDIOTA POR NÃO ACEITAR AS VEZES ESSE TIPO DE SITUAÇÃO ATÉ PORQUE LIBERDADE DE OPINIÃO DE PENSAMENTO E EXPRESSÃO É DIREITO UNIVERSAL, NÃO ENTRA NESSA NÃO PORQUE VIVEMOS UMA SOCIEDADE ALIENADA E PERDIDA ENTRE SEXO E DROGAS, BASTA VER QUE A POPULAÇÃO QUE MAIS MORRE ATUALMENTE É JOVEM QUE "SABE MAIS QUE OS OUTROS" MAS NÃO SABEM CUIDAR DE SI MESMO." ESSA UNIÃO ESTAVEL" FOI A DESGRAÇA DE "SODOMA E GOMORRA"; A VIADAGEM LÁ ERA TANTA QUE ELES QUERIAM ATÉ TRANSAR" COM O ANJO QUE DEUS ENVIOU.
ResponderExcluirQualquer união dever ser tratada como estável, e com todo respeito.
ResponderExcluirsó pq ela não segue um padrão idiota da sociedade "homem feito pra mulher, e vice versa" q ela deve ser desmerice. apoio total ;)
abraço.
UNIÃO ESTAVEL HOMOAFETIVA ENTIDADE FAMILIAR
ResponderExcluirIsso é um marco e necessário.A homofobia,se retrata,em questões culturais,e até mesmo de auto-afirmação de pseudos heteros.A respeito da igreja católica;principalmente,dentre outras,evangélicas,etc...o Homossexualismo,é predominante entre os padres, bispos,pastores,seguidores, etc....Pois a maioria exerce a homossexualidade,usando a cortina da igreja,(PESSOA JURÍDICA, COM FINS MAIS QUE LUCRATIVOS), como máscara do próprio ser.É sabido, que a prática disso, é muita.Então, tamanha é a incoerência,da igreja católica,etc...a respeito disto, pois creio que se opõem tanto,justamente,para camuflar o que acontece entre os próprios membros.
Falso-moralismo e hipocrísia pura.No Brasil, Parabéns aos magistrados e sensatos,nas suas posturas isentas de preconceitos.Isso,já passsou da hora de mudar,há muito tempo.E pelo visto,essa hipocrísia e falso moralismo,vai acabar de vez! Pois,processos dessa natureza,são muitos e já estão sendo julgados e contemplados satisfatoriamente,nas varas de família,por magistrados sábios,modernos e sem 'rabo preso',com dignidade da isenção de conceitos pessoais.Alem da ADI 4.277 que se refere a União estável homoafetiva como entidade familiar. Já está conclusa pra julgamento desde março de 2010. E será aprovada.Deveres são iguais para todos,os direitos,também tem que ser, idem! Lógico,claro, evidentemente; sem qualquer distinção preconceituosa (PRECONCEITO É OPINIÃO SEM CONHECIMENTO ).Afinal, o pluralismo das entidades familiares são reais e existentes enormemente em todos os lugares.Por entidade familiar se deve entender toda e qualquer espécie de união capaz de servir de acolhedouro das emoções e das afeições dos seres humanos.
ResponderExcluir