Em mais uma decisão marcante, o Supremo Tribunal de Justiça-STJ estendeu os mesmos d
ireitos usufruidos por um casal heterossexual para casais do mesmo sexo. Popularmente conhecida como “casamento gay” o status, do ponto de vista geral só não é o mesmo do casamento convencional pelos aspectos religiosos e cerimoniais, mas, nas questões jurídicas fundamentais, está garantido aos casais homossexuais os mesmos direitos constitucionais dos heterossexuais casados. Sejam de “papel passado” ou não. São procedentes as críticas dirigidas ao Legislativo por demorar tanto em formalizar Lei específica sobre essa realidade evidente, cedendo seu espaço para que outro poder viesse em socorro dos que viviam ao desabrigo das normas legais. Mas esse cívico apupo é menor que o aplauso ao qual o STF faz jus por sua decisão praticamente unânime (apenas um ministro absteve-se de votar por já ter se pronunciado antes). Foram vencidos vários preconceitos e injustiças históricas com a oportuna decisão. Para além dos conceitos religiosos sobre o casamento, é absolutamente inegável que duplas do mesmo sexo, ao longo dos tempos, têm formado núcleos estáveis, donde vários direitos (como herança, pensão, etc.) constitucionais lhes eram subtraídos. Em mais de uma decisão, juízes já haviam lavrado decisões nas quais parte dessas demandas haviam sido contempladas adequadamente. Mas faltava um posicionamento maior, que garantisse a uniformidade jurídica indispensável para todo País. Enfim, a injustiça foi reparada. Certamente ajustes necessitarão serem feitos à legislação, aprimorando-a. Mas isto, se necessário realmente for, será um trabalho de lapidação. O básico, o principal, está feito.
ireitos usufruidos por um casal heterossexual para casais do mesmo sexo. Popularmente conhecida como “casamento gay” o status, do ponto de vista geral só não é o mesmo do casamento convencional pelos aspectos religiosos e cerimoniais, mas, nas questões jurídicas fundamentais, está garantido aos casais homossexuais os mesmos direitos constitucionais dos heterossexuais casados. Sejam de “papel passado” ou não. São procedentes as críticas dirigidas ao Legislativo por demorar tanto em formalizar Lei específica sobre essa realidade evidente, cedendo seu espaço para que outro poder viesse em socorro dos que viviam ao desabrigo das normas legais. Mas esse cívico apupo é menor que o aplauso ao qual o STF faz jus por sua decisão praticamente unânime (apenas um ministro absteve-se de votar por já ter se pronunciado antes). Foram vencidos vários preconceitos e injustiças históricas com a oportuna decisão. Para além dos conceitos religiosos sobre o casamento, é absolutamente inegável que duplas do mesmo sexo, ao longo dos tempos, têm formado núcleos estáveis, donde vários direitos (como herança, pensão, etc.) constitucionais lhes eram subtraídos. Em mais de uma decisão, juízes já haviam lavrado decisões nas quais parte dessas demandas haviam sido contempladas adequadamente. Mas faltava um posicionamento maior, que garantisse a uniformidade jurídica indispensável para todo País. Enfim, a injustiça foi reparada. Certamente ajustes necessitarão serem feitos à legislação, aprimorando-a. Mas isto, se necessário realmente for, será um trabalho de lapidação. O básico, o principal, está feito. 
AGORA FICOU MAIS FÁCIL O CASAMENTO ENTRE ROBERTO DE SOUZA E RUY PORQUINHO!!!
ResponderExcluirNUNES
Hi cara... vc pegou pesado hein???!!!
ResponderExcluirEu não sabia que Ruy e Roberto eram do babado!!!!
Wilson dantas
Amigo Val Cabral, esse pessoal acha que homossexualidade é uma ameaça ao conceito de família. Vocês lembram nos anos 70, quando da lei do divórcio? Era a mesma coisa, diziam que o divórcio era uma ameaça à família e tal, e enquanto isso mulher desquitada era estigmatizada como puta. Acho que é por aí. Precisa examinar como se forma o conceito de família e o papel que ele, conceito, tem na organização social. Creio que esses conceitos religiosos são bem pouco "divinos", tinham na verdade um papel instrumental nas sociedades. O lance é que o pessoal não vê que o mundo muda, né? Enfim, dá uma boa pesquisa, coisa para gente com mais capacidade do que eu. Everaldo Brandão de Almeida
ResponderExcluirUm palpite é que, como não há nenhuma racionalidade nesse preconceito (como não há para qualquer preconceito), pode estar ligado à interpretações dogmáticas de livros religiosos. Que talvez surgiram numa época em que o matrimônio hétero precisava ser reforçado, tanto por aspectos patrimoniais como pela necessidade de aumentar exércitos. Se tais interpretações são questionadas é como se a própria credibilidade de quem as profere fosse colocada em dúvida. E uma dúvida leva a outra e no final, muitas coisas podem ser questionadas em várias correntes religiosas. Ainda que agora, passados 200 anos da inquisição, religiosos não se envolvam mais diretamente em condenações físicas.
ResponderExcluirÉ pecado eu me separar do meu marido, nem por isso o Estado me proibe de fazê-lo. Para vocês, é pecado também o Camdoble, o espiritismo e tantas outras coisas, aliás, é pecado não acreditar em Deus, não sequi-lo. Agora vocês vão também exigir do Estado que eles proibam o espiritismo, o candomblé, o ateismo? Não é baseado na sua religião, e nem na sua crença somente, que o Estado, uma sociedade democrática e justa, se baseia! Não é por vocês serem "maioria" que uma "minoria" deverá ter que se esconder, deverá ter seus direitos cerceados. Isso não compete a vocês!
ResponderExcluirHildete Tavares da Conceição