O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 4 de maio o julgamento de duas ações que buscam o reconhecimento da união ent
re pessoas do mesmo sexo. Os dois processos têm como relator o ministro Carlos Ayres Britto. O julgamento conjunto inclui um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a união de casais gays seja reconhecida como “entidade familiar”. Com isso, o regime de direitos e deveres previstos na união estável seria estendido a companheiros do mesmo sexo. A ação tramita no STF desde 2009. Será julgada ainda a ação proposta pelo governo do estado do Rio de Janeiro, em março de 2008. O governador Sérgio Cabral (PMDB) pede que relacionamentos homossexuais de funcionários públicos do estado sejam reconhecidos como união estável, conforme definida por lei. O governo quer incluir casais gays no regime de licenças, previdência, assistência, entre outros benefícios conferidos aos servidores do estado que comprovam união estável. Segundo o governador do Rio, não reconhecer a união estável de casais homossexuais viola princípios fundamentais previstos na Constituição, como o da igualdade, da segurança jurídica e da proibição de discriminação. As informações são do G1.
re pessoas do mesmo sexo. Os dois processos têm como relator o ministro Carlos Ayres Britto. O julgamento conjunto inclui um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a união de casais gays seja reconhecida como “entidade familiar”. Com isso, o regime de direitos e deveres previstos na união estável seria estendido a companheiros do mesmo sexo. A ação tramita no STF desde 2009. Será julgada ainda a ação proposta pelo governo do estado do Rio de Janeiro, em março de 2008. O governador Sérgio Cabral (PMDB) pede que relacionamentos homossexuais de funcionários públicos do estado sejam reconhecidos como união estável, conforme definida por lei. O governo quer incluir casais gays no regime de licenças, previdência, assistência, entre outros benefícios conferidos aos servidores do estado que comprovam união estável. Segundo o governador do Rio, não reconhecer a união estável de casais homossexuais viola princípios fundamentais previstos na Constituição, como o da igualdade, da segurança jurídica e da proibição de discriminação. As informações são do G1.
O STF DEVERIA SE OCUPAR DE COISAS MAIS SÉRIAS E DIGNAS E NÃO PERDER TEMP COM ESSA POUCA VERGONHA!!! MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO
ResponderExcluirVal Cabral
ResponderExcluirCada qual sabe a dor e o prazer de ser o que é... mas nossa corte maior não deveria está julgando assuntos que devem caber somente as instâncias religiosas e da sociedade organizada.
Quem quiser casar com gay, que case!!!!!
NÃO SOU HOMOSSEXUAL mas acho muito justo que eles possam se casar. Renato Moura
ResponderExcluirPois eu só tenho medo que, um dia, isso possa se tornar obrigatório.
ResponderExcluirE pelo andar da carruagem , esse dia não tarda a chegar. A Globo está investindo os tubos nesse tema. Novelas, Big Brody, receitas de casamento na Anna Maria Brega,… e nada de sub liminar. É tudo muito explícito mesmo.
Jorge Vital
Prezado amigo Val Cabral
ResponderExcluirNa letra fria da lei, somos um estado laico, não são os dogmas das igrejas que determinam nossas leis. Politicamente existe sim grande influencia das igrejas tanto na elaboração de leis, quando no comportamento e cultura da população. Os governos são obrigados a ouvirem as igrejas para que não recebem a propaganda negativa de seus padres ou pastores sobre os eleitores, fieis que normalmente não possuem senso crítico para pensarem por si mesmos. Tecnicamente, nada impediria que duas pessoas, mesmo do mesmo sexo se casem no civil. O problema é decidir para quem irá pensões, indenizações, isso sim pode provocar um problema pois teria que se mudar a legislação em mais de um setor. Quando o marido morre, a esposa ou filhos recebem. Quem seria a esposa entre dois homens ou duas mulheres?
Paulo do Pontalzinho
paupont@bol.com.br
Tem quem permitir! Cada um que faça o que quiser da sua vida, chega do estado ficar cuidando do que não é seu...
ResponderExcluirÉ preciso analisar a questão sob a ótica de um Estado laico, em que o instituto civil do casamento, especialmente contratual, toma contornos completamente diferentes da sua visão enquanto sacramento religioso. Enfim, é inconcebível que não se reconheça tal direito aos casais homossexuais, que, tanto quanto os outros, precisam de uma mínima proteção jurídica a sua união.
ResponderExcluirVal Cabral, isso e uma vergonha. ja imaginou se o mundo se transformasse nisso, como ficaria o futuro sem novas crianças rsrsrs. Otávio Barbosa da Silva
ResponderExcluirAcho mais importante o julgamento do assassino Battisti, que acredito o STF vai mandar tirar “férias” na Itália.
ResponderExcluirClodoaldo Nunes
Estamos em uma DEMOCRACIA, pelas Leis vigentes, temos direito de ir e vir, escolher, enfim, livre arbítrio... Sabemos o que é certo e o que é errado... Já que há a opção tomada... Sou a favor... Cada um que cuide de sua vida, mas sem atrapalhar a vida do outro... Se não der certo, que aguente as conseqüencia... Wilson Rebouças de Lemos
ResponderExcluirEsse assunto nos remete a outro muito mais importante e ainda invisível:
ResponderExcluirOs DEVERES HUMANOS.
O mundo comemora em 10 de dezembro a declaração dos Direitos Humanos. Já os “deveres”… Tem alguma coisa errada com esse negócio.
Não existe, e nem pode existir, por causar desequilíbrio no universo, alguma lei sem sua contra partida.
Sou libertário ao extremo: cada qual pode dar de si o que bem entender.
Desde que arque com as custas, bem entendido.
Até imagino a safra de “novos casais” que serão formados para usufruir da previdência do Estado. E nem vão precisar provar que são realmente gays de fato.
Querem apostar quanto?
Pedro Borges de Oliveira
Está resolvido. A Dilma queria criar um novo ministério e não sabia precisar exatamente qual. Então, que se crie um novo órgão ministerial denominado MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES TRANSEXUAIS e convide o ex-presidente desempregado LULA DA SELVA, para comanda-lo.
ResponderExcluirImpressionante como é verdadeira a frase “EXPLICAR CERTAS COISAS É PURA PERDA DE TEMPO POIS NÃO PRECISA OU NÃO ADIANTA”
ResponderExcluirLili
A mídia deveria acabar com esta mania de dizer “casamento gay”. Não é isso que querem os homossexuais e sim o reconhecimento pelo estado de uma união civil duradoura. Afinal eles pagam impostos como qualquer um. não é mesmo?
ResponderExcluirAlém disso casamento, há muito tempo, é uma instituição falida. Eu mesmo, já me casei 4 vezes!
Raimundo Flores da Silva