Estupradores, pedófilos e outros tipos de criminosos sexuais estão entre os casos de maior reincidência penal em todo o mundo e os crimes por eles praticados causam forte impacto na opinião pública, resultando em pressão sobre os Poderes Constituídos para que sejam encontradas soluções realmente efetivas para os autores desses crimes. Para reduzir os índices de reincidência desses crimes sexuais muitas formas possíveis de repressão e, principalmente, de prevenção, surgem como propostas de submeter os criminosos sexuais a medidas médicas voltadas para o controle do impulso sexual que os leva ao cometimento desses crimes. As alternativas são duas: A CASTRAÇÃO QUÍMICA, que consiste na aplicação de injeções de hormônios nos testículos do criminoso condenado, ou pela administração de medicamentos destinados a suprimir ou reduzir o impulso sexual que estimula a prática desses crimes. E a CASTRAÇÃO CIRÚRGICA, que consiste na retirada cirúrgica dos testículos do criminoso sexual condenado. Aqui no Brasil estão em tramitação no Congresso Nacional, há três anos, três Projetos de Lei que objetivam introduzir no nosso ordenamento jurídico penal o instituto da CASTRAÇÃO QUÍMICA como pena alternativa para crimes contra a dignidade sexual. Esses projetos de lei têm gerado grande discussão entre os doutrinadores que defendem os direitos humanos dos sentenciados. E existem algumas posições contrárias aos referidos projetos de lei, alegando que “não se resolve uma violência com outra violência”; que a castração “é uma sanção física vedada pela Constituição”; que “a simples falta de ereção não evitaria que os pedófilos cometessem outros atos libidinosos”; que “para alguns, a castração seria pior do que a pena de morte”, enquanto outros entendem que a castração não impediria o criminoso de pedofilia de continuar sendo pedófilo, porque ele apenas deixaria de cometer crimes com a utilização do pênis, passando a praticá-los por outros meios. Há uma tendência mundial de adoção da medida de esterilização do criminoso sexual condenado, como forma de redução da reincidência. Sem dúvida o assunto é bastante polêmico e ainda vai gerar muito debate nos meios jurídicos e no seio da sociedade. Independentemente do que resultará este debate, desejo saber de quem acessa nosso blog, sobre o que pensa deste assunto e se há algum posicionamento já firmado sobre a Castração Química, ou Cirúrgica de pedófilos e estupradores. Portanto, é só postar agorinha sua opinião ok?
Esta prosposta já devria ter sido implantada no Brasil há muito tempo, pois talvez desta forma nós nos livremos de estupradores que reincidem em seus crimes sexuais. Nota mil para este projeto. Fernanda Vieira de Lima
ResponderExcluirPREFIRO A PENA DE MORTE IMEDIATA PARA ESTES CRIMINOSOS.
ResponderExcluirMARCOS NOGUEIRA