A queda no número de habitantes pode causar prejuízos em 63 municípios baianos. Na região sul do estado há pelo menos sete prefeituras que correm
o risco de receber R$ 1,02 milhão a menos de repasses constitucionais a partir de 2011. De acordo com cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, devem receber menos recursos em 2011 as prefeituras de Itacaré, Camacan, Arataca, Gandu, Ibirapitanga, Santa Luzia e Ibirataia. Essas prefeituras podem ter o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios reduzido por causa da mudança de faixa no coeficiente. O repasse está atrelado o número de habitantes por município e varia em 18 faixas. Em Santa Luzia, por exemplo, o FPM deve passar da média de R$ 427 mil atuais para R$ 342 mil mensais, com o município saído do coeficiente de 1,0 para 0,8. A estimativa do IBGE era de que Santa Luzia tivesse 15.613 habitantes, mas até o momento foram recenseadas 12.608 pessoas. Os prefeitos têm até o dia 24 deste mês para contestar os dados.
o risco de receber R$ 1,02 milhão a menos de repasses constitucionais a partir de 2011. De acordo com cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, devem receber menos recursos em 2011 as prefeituras de Itacaré, Camacan, Arataca, Gandu, Ibirapitanga, Santa Luzia e Ibirataia. Essas prefeituras podem ter o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios reduzido por causa da mudança de faixa no coeficiente. O repasse está atrelado o número de habitantes por município e varia em 18 faixas. Em Santa Luzia, por exemplo, o FPM deve passar da média de R$ 427 mil atuais para R$ 342 mil mensais, com o município saído do coeficiente de 1,0 para 0,8. A estimativa do IBGE era de que Santa Luzia tivesse 15.613 habitantes, mas até o momento foram recenseadas 12.608 pessoas. Os prefeitos têm até o dia 24 deste mês para contestar os dados.
PERDER?
ResponderExcluirE AINDA HÁ O QUE PERDER?
LULA JÁ RASPOU QUASE TUDO.
OS PREFEITO VIVEM DE ESMOLAS E PORISSO O PT DEITA E ROLA SOBRE OS ESCOMBROS DOS MUNICÍPIOS.
JOSELITO BRITO
A realidade é que temos um governo Bilionário, com municípios com pires na mão. E as consequências disso, é a degradação social. Se não houver uma reforma tributária urgente, essa situação acabará provocando um caos no país. Reginaldo Dantas
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