O governo federal turbinou seus gastos publicitários nos meses anteriores à disputa presidencial de 2010. A média mensal dos valores p
agos entre janeiro e junho de 2010 dobrou, em comparação com a média do mesmo período de 2009, 2008 e 2007. A informação é de Rubens Valente, em reportagem publicada na Folha. Segundo a reportagem, a curva suscita dúvida sobre desobediência à Lei Eleitoral. O texto legal exige que a despesa com propaganda oficial no período da pré-campanha, no ano eleitoral, não ultrapasse a "média dos três anos anteriores". A redação da lei é dúbia, o que permite ao governo dizer que a média citada é a anual, não a semestral. Assim, o governo diz que cumprirá a média anual, ao final de 2010. O incremento do gasto publicitário no primeiro semestre é uma manobra do governo para fazer frente às restrições do ano eleitoral. A partir de hoje e até o final das eleições está vetada, salvo exceções, a publicidade da administração direta (ministérios e Presidência). Com os possíveis candidatos impedidos de fazer campanha antes de julho, a máquina da propaganda federal invadiu os veículos de comunicação na pré-campanha.
agos entre janeiro e junho de 2010 dobrou, em comparação com a média do mesmo período de 2009, 2008 e 2007. A informação é de Rubens Valente, em reportagem publicada na Folha. Segundo a reportagem, a curva suscita dúvida sobre desobediência à Lei Eleitoral. O texto legal exige que a despesa com propaganda oficial no período da pré-campanha, no ano eleitoral, não ultrapasse a "média dos três anos anteriores". A redação da lei é dúbia, o que permite ao governo dizer que a média citada é a anual, não a semestral. Assim, o governo diz que cumprirá a média anual, ao final de 2010. O incremento do gasto publicitário no primeiro semestre é uma manobra do governo para fazer frente às restrições do ano eleitoral. A partir de hoje e até o final das eleições está vetada, salvo exceções, a publicidade da administração direta (ministérios e Presidência). Com os possíveis candidatos impedidos de fazer campanha antes de julho, a máquina da propaganda federal invadiu os veículos de comunicação na pré-campanha.
Qualquer governante eleito pelo voto popular que cumprir com as "propostas" que apresentam durante a campanha, não está fazendo nenhuma maravilha, e sim, cumprindo com a obrigação para a qual foi eleito e no caso, o seu trabalho serve como "cartão de visita" não necessitando fazer PROPAGANDA do que é sua obrigação e seu trabalho é a melhor publicidade, o resto é pura hipocrisia e a lei de levar vantagem onde não merece.
ResponderExcluirEu não sou advogado, mas a lei me parece bastante clara: Qual o objeto que está sendo regrado? "as despesas do governo, com publicidade, em ano de eleição". A lei cria duas restrições, a saber: 1- só poderão ser efetudas no 1º sestre; e 2- não poderão ultrapassar a média dos três anos anteriores. Em momento algum fala-se em "despesas do primeiro semestre" ou "média do 1º semestre" a lei só trata de "despesas do ano" e "média dos anos", será que eu estou errado? Voltemos ao que a lei fala sobre semestre: "em ano de eleição, despesas publicitárias só são permitidas no primeiro semestre".
ResponderExcluirNão precisa ser especialista para dizer quem ganha essas eleições basta observar a dificuldade que Serra teve para ganhar um vice. Os nomes de peso recusaram como Aécio, Tasso, Agripino, poderia tirar voto da Dilma no nordeste,sudeste, essa recusa prova a desconfiança de vitória do candidato José Serra.
ResponderExcluirEm ano eleitoral qualquer tipo de propaganda do governo é proibida, basta que se altere a legislação e passe a ser proporcional aos meses que é legal fazê-la. Por outro lado, não aumentaram as propagandas, aumentaram os gastos com propaganda porque o governo repassa estas verbas às empresas contratadas que, ao invés de fazerem propaganda do governo, recebem para fazer a propagandas dos candidatos do governo.
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