Uma audiência pública, para explicar o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2009, foi realizada na Câmara M
unicipal nessa quinta-feira. Técnicos da Secretaria de Planejamento e Tecnologia de Itabuna demontraram, por meio de gráficos e planilhas, o resultado do exercício fiscal de setembro a dezembro do ano passado. A audiência foi convocada pelo presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Raimundo pólvora. De acordo com o secretáriuo Maurício Athayde, o município foi prejudicado pela queda de receita, provocada pelo crise financeira internacional, o que levou ao comprometimento do índice de gastos com pessoal. “Tínhamos uma previsão de receita de R$ 223 milhões, só arrecadamos R$ 170 mi. Com isso, o índice da folha subiu, não porque contratamos mais pessoal, mas porque a receita caiu. Agora, temos até o mês de agosto para corrigir isso”. Athayde observa que uma solução, que não envolva corte de pessoal, é o aumento de receita. Para ele, é importante que o município consiga maior eficiência na arrecadação de tributos, a exemplo do IPTU, ISS e ICMS, o que pode equilibrar a balança. “Hoje, nosso índice de folha está em 65% da receita, quando o limite é 54%. Temos que ajustar a máquina, no sentido de arrecadar mais, sem aumentar impostos, uma vez que a reforma do Código Tributário não foi aprovada no ano passado e não pode mais ser aplicada este ano”. METAS CUMPRIDAS: O secretário explica ainda que as pastas da Educação e da Saúde cumpriram suas metas “com sobras”. “Executamos acima do mínimo exigido pela legislação”. Mas o ano passado foi realmente ruim, afirma Athayde, que cita o exemplo do Tribunal de Contas, que tamnbém conseguiu cumprir todas as metas. “Como nossa arrecadação foi menor do que a prevista, a Lei de Responsabilidade Fiscal nos garante o dobro do prazo para corrigir as distorções”. O vereador Raimundo Pólvora considerou satisfatórias as demonstrações da Secretaria do Planejamento. “Vou repassar essas informações aos colegas vereadores. Os dados foram bastante consistentes, e tenho certeza que a Câmara vai estar sempre à disposição para auxiliar o Executivo nas questões que dizem respeito ao bem da população”, finalizou o presidente da Comissão de Finanças.
unicipal nessa quinta-feira. Técnicos da Secretaria de Planejamento e Tecnologia de Itabuna demontraram, por meio de gráficos e planilhas, o resultado do exercício fiscal de setembro a dezembro do ano passado. A audiência foi convocada pelo presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Raimundo pólvora. De acordo com o secretáriuo Maurício Athayde, o município foi prejudicado pela queda de receita, provocada pelo crise financeira internacional, o que levou ao comprometimento do índice de gastos com pessoal. “Tínhamos uma previsão de receita de R$ 223 milhões, só arrecadamos R$ 170 mi. Com isso, o índice da folha subiu, não porque contratamos mais pessoal, mas porque a receita caiu. Agora, temos até o mês de agosto para corrigir isso”. Athayde observa que uma solução, que não envolva corte de pessoal, é o aumento de receita. Para ele, é importante que o município consiga maior eficiência na arrecadação de tributos, a exemplo do IPTU, ISS e ICMS, o que pode equilibrar a balança. “Hoje, nosso índice de folha está em 65% da receita, quando o limite é 54%. Temos que ajustar a máquina, no sentido de arrecadar mais, sem aumentar impostos, uma vez que a reforma do Código Tributário não foi aprovada no ano passado e não pode mais ser aplicada este ano”. METAS CUMPRIDAS: O secretário explica ainda que as pastas da Educação e da Saúde cumpriram suas metas “com sobras”. “Executamos acima do mínimo exigido pela legislação”. Mas o ano passado foi realmente ruim, afirma Athayde, que cita o exemplo do Tribunal de Contas, que tamnbém conseguiu cumprir todas as metas. “Como nossa arrecadação foi menor do que a prevista, a Lei de Responsabilidade Fiscal nos garante o dobro do prazo para corrigir as distorções”. O vereador Raimundo Pólvora considerou satisfatórias as demonstrações da Secretaria do Planejamento. “Vou repassar essas informações aos colegas vereadores. Os dados foram bastante consistentes, e tenho certeza que a Câmara vai estar sempre à disposição para auxiliar o Executivo nas questões que dizem respeito ao bem da população”, finalizou o presidente da Comissão de Finanças.
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