Em denúncia ajuizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) a
cusa dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e um juiz federal de Minas Gerais de venderem sentenças. Os desembargadores Francisco de Assis Betti e Ângela Catão Alves e o juiz Weliton Militão dos Santos são acusados de receber propina de empresa de consultoria em troca de liminares que liberavam valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a prefeituras em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os três foram denunciados por formação de quadrilha e corrupção passiva. O rol inclui um terceiro crime: Ângela e Militão são acusados de prevaricação e Betti, de exploração de prestígio. O esquema foi investigado na Operação Pasárgada, da Polícia Federal (PF). Pelo menos 38 municípios mineiros teriam se beneficiado do esquema. Segundo a denúncia, para obter as liminares que desbloqueavam os repasses do FPM, as prefeituras pagavam, sempre, ao mesmo escritório de consultoria. Em 249 páginas, o MPF esmiúça as suspeitas contra os juízes. Há cópias de cheques usados para pagar a suposta propina e grav ações telefônicas com autorização judicial. Na denúncia, protocolada no STJ em 26 de fevereiro, o subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos pede o afastamento dos três magistrados. Funcionários da Justiça Federal e os donos da consultoria também foram denunciados. Procurados, os três juízes denunciados não deram entrevista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
cusa dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e um juiz federal de Minas Gerais de venderem sentenças. Os desembargadores Francisco de Assis Betti e Ângela Catão Alves e o juiz Weliton Militão dos Santos são acusados de receber propina de empresa de consultoria em troca de liminares que liberavam valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a prefeituras em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os três foram denunciados por formação de quadrilha e corrupção passiva. O rol inclui um terceiro crime: Ângela e Militão são acusados de prevaricação e Betti, de exploração de prestígio. O esquema foi investigado na Operação Pasárgada, da Polícia Federal (PF). Pelo menos 38 municípios mineiros teriam se beneficiado do esquema. Segundo a denúncia, para obter as liminares que desbloqueavam os repasses do FPM, as prefeituras pagavam, sempre, ao mesmo escritório de consultoria. Em 249 páginas, o MPF esmiúça as suspeitas contra os juízes. Há cópias de cheques usados para pagar a suposta propina e grav ações telefônicas com autorização judicial. Na denúncia, protocolada no STJ em 26 de fevereiro, o subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos pede o afastamento dos três magistrados. Funcionários da Justiça Federal e os donos da consultoria também foram denunciados. Procurados, os três juízes denunciados não deram entrevista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 
Mas porque a surpresa? Afinal, em um país onde juízes vendem sentenças (claro que há exceções), fraudam licitações, políticos embolsam dinheiro público desviando verbas (também há exceções) - entre outros tantos escândalos que a imprensa veicula diariamente (diga-se de passagem, também não acho nossa imprensa muito confiável, pois só dão notícia se houver possibilidade de ter IBOPE) - e continuam impunes...
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