As constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) após a crise econômica mundial de setembro de 2008 e principalmente as isenções d
o Imposto de Produtos Industrializados (IPI), para combater a crise, deixaram várias prefeituras em dificuldades no país. Na Bahia a situação não é diferente. Pelo contrário. Como os municípios dependem basicamente da renda do FPM para manter seus investimentos e custos mensais, é grave a crise. Nem mesmo Salvador escapa da crise. A grita é geral. Muitos prefeitos precisaram fazer cortes bruscos na área de infraestrutura e até mesmo em pessoal - os chamados cargos de confiança e servidores provisórios - por conta do problema. Situa& lt; /span>ção mais delicada vivem, porém, os chamados municípios mais pobres e, consequentemente, mais dependentes do FPM para manter uma estrutura mínima de funcionamento. Caso de cidades como São José da Vitória, Itajú do Colônia, Barro Preto, Buerarema, Arataca... onde os recursos de arrecadação da prefeitura são 80% oriundos do FPM. Os outros 20% são repasses constitucionais do Estado de impostos como ICMS. Pior da crise é saber que ela não terminará tão cedo. Levantamento preliminar feito pela Associação dos Municípios da Região Cacacaueira (Amurc) mostra que houve uma queda brusca nos repasses do último dia 10. Queda que deve ser mantida no repasse do dia 20. Diante da gravidade da crise, provavelmente depois do ca rnaval, os prefeitos dos municípios baianos devem se esforçar através da União das Prefeitura da Bahia-UPB, para di scutir o problema e buscar apoio do governo do Estado e da bancada federal da Bahia, para fazer pressão junto ao governo federa l em busca de solução para a crise. Essa solução o governo federal já informou que não virá tão cedo. A crise aparentemente foi debelada, mas os incentivos e reduções de IPI devem continuar nos próximos meses.
o Imposto de Produtos Industrializados (IPI), para combater a crise, deixaram várias prefeituras em dificuldades no país. Na Bahia a situação não é diferente. Pelo contrário. Como os municípios dependem basicamente da renda do FPM para manter seus investimentos e custos mensais, é grave a crise. Nem mesmo Salvador escapa da crise. A grita é geral. Muitos prefeitos precisaram fazer cortes bruscos na área de infraestrutura e até mesmo em pessoal - os chamados cargos de confiança e servidores provisórios - por conta do problema. Situa& lt; /span>ção mais delicada vivem, porém, os chamados municípios mais pobres e, consequentemente, mais dependentes do FPM para manter uma estrutura mínima de funcionamento. Caso de cidades como São José da Vitória, Itajú do Colônia, Barro Preto, Buerarema, Arataca... onde os recursos de arrecadação da prefeitura são 80% oriundos do FPM. Os outros 20% são repasses constitucionais do Estado de impostos como ICMS. Pior da crise é saber que ela não terminará tão cedo. Levantamento preliminar feito pela Associação dos Municípios da Região Cacacaueira (Amurc) mostra que houve uma queda brusca nos repasses do último dia 10. Queda que deve ser mantida no repasse do dia 20. Diante da gravidade da crise, provavelmente depois do ca rnaval, os prefeitos dos municípios baianos devem se esforçar através da União das Prefeitura da Bahia-UPB, para di scutir o problema e buscar apoio do governo do Estado e da bancada federal da Bahia, para fazer pressão junto ao governo federa l em busca de solução para a crise. Essa solução o governo federal já informou que não virá tão cedo. A crise aparentemente foi debelada, mas os incentivos e reduções de IPI devem continuar nos próximos meses.
As prefeituras tiveram perda com a redução no FPM provavelmente, mas recuperou no IPVA que o governo do estado usou a tabela do preços de carros usados antes do IPI, pois o preço do IPVA não corresponde ao preço de venda de nossos carros atualmente.
ResponderExcluirHaroldo Costa
Os governantes em uma democracia é o espelho da sua sociedade.
ResponderExcluirWashington Reis
Prezado Val Cabral
ResponderExcluirO cidadão deveria se manifestar para que se fizesse uma verdadeira reforma tributaria, de tal maneira que se tivesse poucos imposto e uma carga não tão excessiva, pois atualmente temos centenas de impostos e contribuições, as quais não sabemos para que servem e para onde vai o dinheiro, de tal maneira que reduziria as sonegações existentes (ninguém conhece alguém que faz ou já fez uma mágica?).
A matemática é fácil, vale mais a pena 8 em cada 10 pagarem 15 reais do que 2 em cada 10 pagar 42 reais, ou seja:
8 x 15 = 120 / 2 x 42 = 84
Em resumo: quanto menor a carga menos sonegadores. Mais pessoas contribuindo gera mais receita.
Paulo do Pontalzinho
paupont@bol.com.br
Culpa do servidor? Não
ResponderExcluirCulpa da maquina administrativa gigantesca e ineficiente? Não
Culpa do cidadão que não briga para mudar o Brasil.
Em alguns países, ser um representante local (vereador) é uma honra, além de que em muitos os mesmos não recebem salários.
Já ak. se paga caro por alguém incompetente que não sabe nem a função de seu cargo, mas mesmo assim nossos representante querem aumentar o número de parasitas nas câmaras municipais.
O que estamos fazendo para mudar isto?
Everaldo Pires
Culpa do servidor? Não
ResponderExcluirCulpa da maquina administrativa gigantesca e ineficiente? Não
Culpa do cidadão que não briga para mudar o Brasil.
Em alguns países, ser um representante local (vereador) é uma honra, além de que em muitos os mesmos não recebem salários.
Já ak. se paga caro por alguém incompetente que não sabe nem a função de seu cargo, mas mesmo assim nossos representante querem aumentar o número de parasitas nas câmaras municipais.
O que estamos fazendo para mudar isto?
Everaldo Pires
Só no Brasil é que vemos esse tipo de brincadeira (para não falar um palavrão) com o povo, pois em linhas gerais a prefeitura é que deveria possuir a maior parte dos recursos afinal é ela que está mais perto do povo.
ResponderExcluirInfelizmente não é isso que acontece, até pq. muitos prefeitos não tem nem condição de administrar sua casa, que dirá seu município.
Luciano Freitas