A obrigatoriedade da inclusão de crianças e adolescentes deficientes nas escolas públicas de ensino regular, no turno inverso ao do ensin
o especial, enfrenta resistencia. Instituições e especialistas que atuam na área de educação especial defendem que as escolas tradicionais não têm condições de atender alunos com comprometimento mental ou motor severo porque faltam equipamentos, infraestrutura e mão de obra especializada. A nova regra do Ministério da Educação passou a valer este ano e vai ao encontro da Política Nacional de Educação Inclusiva, que tem mais de uma década. A Federação das A paes considera a medida radical porque exclui particularidades. Se mana passada, a mudança foi discutida em audiência pública no município. – Não tem como da noite para o dia incluir todos os alunos especiais no ensino regular. Nem todos têm as mesmas características, as deficiências são diferentes. Somos a favor da inclusão social e escolar com responsabilidade. Tem de haver toda uma preparação da infraestrutura, do profissional. Às vezes o aluno entra na escola regular e o efeito é contrário. Ele se sente excluído. Lutamos para que os pais tenham o direito de optar – argumenta a presidente da federação, Rosane Teresinha Jahnke Vailatti. A diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC), Martinha Clarete Dutra Santos, reconhece a falta de condições da rede pública para atender alunos especiais. Ela garante que a obrigatoriedade da matrícula é justamente para proporcionar às escolas regulares uma fonte de recursos p ara esse atendimento. – Historicamente, a rede pública não se organizou para a vinda desses alunos. Mas agora o Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) dobrou o recurso para matrículas de alunos deficientes em escola regular, cujo valor varia de acordo com a região do Brasil e etapa de ensino. Dessa forma, a escola é obrigada a oferecer condições para atender a qualquer tipo de deficiência – explica Martinha. As Apaes também receberão recurso do Fundeb, desde que o aluno esteja matriculado no ensino regular no contraturno. O Ministério da Educação também prevê investimento em salas multifuncionais, que oferecem Atendimento Educacional Especializado complementar aos deficientes. Em Blumenau há 10 delas, distribuídas em 10 escolas municipais que funcionam como polos para as demais. Segundo Martinha, serão montadas no município outras 18 até o final do ano. Os Gerentes de Educação Especial, Charles Belz, diz que o município tem dificulda des orçamentárias para adequar as escolas às necessidades dos deficientes. No entanto, apoia o MEC: – Acreditamos que o processo de desenvolvimento de aprendizagem é inerente à condição humana. Talvez muitas vezes a compreensão curricular seja difícil, mas a convivência social com a diversidade e com valores é benéfica. Estamos muito centrados no rendimento escolar, mas temos de ver o rendimento global do aluno especial. Diz Martinha. (Jornal de S.Catarina – por Ângela Góes).
o especial, enfrenta resistencia. Instituições e especialistas que atuam na área de educação especial defendem que as escolas tradicionais não têm condições de atender alunos com comprometimento mental ou motor severo porque faltam equipamentos, infraestrutura e mão de obra especializada. A nova regra do Ministério da Educação passou a valer este ano e vai ao encontro da Política Nacional de Educação Inclusiva, que tem mais de uma década. A Federação das A paes considera a medida radical porque exclui particularidades. Se mana passada, a mudança foi discutida em audiência pública no município. – Não tem como da noite para o dia incluir todos os alunos especiais no ensino regular. Nem todos têm as mesmas características, as deficiências são diferentes. Somos a favor da inclusão social e escolar com responsabilidade. Tem de haver toda uma preparação da infraestrutura, do profissional. Às vezes o aluno entra na escola regular e o efeito é contrário. Ele se sente excluído. Lutamos para que os pais tenham o direito de optar – argumenta a presidente da federação, Rosane Teresinha Jahnke Vailatti. A diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC), Martinha Clarete Dutra Santos, reconhece a falta de condições da rede pública para atender alunos especiais. Ela garante que a obrigatoriedade da matrícula é justamente para proporcionar às escolas regulares uma fonte de recursos p ara esse atendimento. – Historicamente, a rede pública não se organizou para a vinda desses alunos. Mas agora o Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) dobrou o recurso para matrículas de alunos deficientes em escola regular, cujo valor varia de acordo com a região do Brasil e etapa de ensino. Dessa forma, a escola é obrigada a oferecer condições para atender a qualquer tipo de deficiência – explica Martinha. As Apaes também receberão recurso do Fundeb, desde que o aluno esteja matriculado no ensino regular no contraturno. O Ministério da Educação também prevê investimento em salas multifuncionais, que oferecem Atendimento Educacional Especializado complementar aos deficientes. Em Blumenau há 10 delas, distribuídas em 10 escolas municipais que funcionam como polos para as demais. Segundo Martinha, serão montadas no município outras 18 até o final do ano. Os Gerentes de Educação Especial, Charles Belz, diz que o município tem dificulda des orçamentárias para adequar as escolas às necessidades dos deficientes. No entanto, apoia o MEC: – Acreditamos que o processo de desenvolvimento de aprendizagem é inerente à condição humana. Talvez muitas vezes a compreensão curricular seja difícil, mas a convivência social com a diversidade e com valores é benéfica. Estamos muito centrados no rendimento escolar, mas temos de ver o rendimento global do aluno especial. Diz Martinha. (Jornal de S.Catarina – por Ângela Góes).
Sofrendo todo tipo de preconceito para estudar e às vezes negligência ou abandono por parte das escolas, as crianças com deficiência querem continuar os estudos e lutam com suas famílias para isso. Elas têm o apoio da legislação, que prevê a educação para todos, com respeito e acolhimento das diversidades, mas a realidade do sistema educacional brasileiro, na prática, está muito distante do que determina a lei.
ResponderExcluirIncluir, nesse contexto, é bem mais do que colocar na sala de aula. Todos concordam com a inclusão, mas discordam sobre como fazê-la.
ResponderExcluirO resultado que todos esperam é uma escola que dê conta da diversidade humana, capaz de ensinar a partir das diferenças. "É a escola que queremos para todos".
ResponderExcluirFalarmos em inclusão hoje, não deve ser algo apenas no discurso ou no papel, deve realmente ser uma atitude. Onde devemos acreditar que não existem diferenças entre as pessoas, sequer por elas apresentarem algum tipo de necessidade especial. Todos deviam entender que estamos vivendo numa sociedade inclusiva, e que a escola é o primeiro lugar onde esta prática tem que ser efetivada.
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