O juiz José de Souza Brandão Netto, substituto da Vara da Infância e Juventude de Santo Estêvão, juntamente com representantes da 
Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS) vai se reunir hoje (segunda-feira/28), no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, com o objetivo de discutir o toque de recolher que determina horários limites para a circulação de crianças e adolescentes nas ruas da cidade, assim como nos distritos judiciários de Antônio Cardoso e Ipecaetá. De acordo com o magistrado, que atua na comarca desde março deste ano, o índice de criminalidade envolvendo menores caiu em 71% com base nas ocorrências das delegacias e do Juizado de cada localidade. No primeiro mês, diz ele, foram encaminhados para o Juizado 80 crianças; no segundo mês, esse número já tinha sido reduzido pela metade. A decisão está em vigor desde o dia 16 de junho, ela determina que meninos e meninas de até 12 anos de idade só podem estar nas ruas até às 20:30h; de 13 e 14 anos até 22 horas; e de 15 a 18 anos até 23 horas. Segundo o juiz, a decisão do toque de recolher está recebendo apoio do Ministério Público e o apoio da prefeitura local. Para debater o assunto, o juiz José de Souza Brandão Netto, pioneiro a adotar a medida na Bahia, realizará audiência pública nas comarcas de Acajutiba, Simões Filho e Serrinha. “Aqui na Bahia é uma verdadeira febre a favor da medida (várias câmaras de vereadores e alguns juízes me convidam, em audiência pública, para falar sobre o assunto para implantar, eventualmente, a medida nas suas cidades); aqui caminhoneiros pedófilos correram da região (Br116-rodovia RIO/BAHIA) depois do Toque da Acolher”.
Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS) vai se reunir hoje (segunda-feira/28), no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, com o objetivo de discutir o toque de recolher que determina horários limites para a circulação de crianças e adolescentes nas ruas da cidade, assim como nos distritos judiciários de Antônio Cardoso e Ipecaetá. De acordo com o magistrado, que atua na comarca desde março deste ano, o índice de criminalidade envolvendo menores caiu em 71% com base nas ocorrências das delegacias e do Juizado de cada localidade. No primeiro mês, diz ele, foram encaminhados para o Juizado 80 crianças; no segundo mês, esse número já tinha sido reduzido pela metade. A decisão está em vigor desde o dia 16 de junho, ela determina que meninos e meninas de até 12 anos de idade só podem estar nas ruas até às 20:30h; de 13 e 14 anos até 22 horas; e de 15 a 18 anos até 23 horas. Segundo o juiz, a decisão do toque de recolher está recebendo apoio do Ministério Público e o apoio da prefeitura local. Para debater o assunto, o juiz José de Souza Brandão Netto, pioneiro a adotar a medida na Bahia, realizará audiência pública nas comarcas de Acajutiba, Simões Filho e Serrinha. “Aqui na Bahia é uma verdadeira febre a favor da medida (várias câmaras de vereadores e alguns juízes me convidam, em audiência pública, para falar sobre o assunto para implantar, eventualmente, a medida nas suas cidades); aqui caminhoneiros pedófilos correram da região (Br116-rodovia RIO/BAHIA) depois do Toque da Acolher”. 
Isso é uma boa atitude, porque pode ajudar a reduzir a violência ,porque os mais sujeitos a ela são os jovens, por causa desse estilo de vida moderno !!!!!
ResponderExcluirEspero que isso seja aprovado ,isso vai melhorar e muito ..
ResponderExcluirItabuna também ta precisando fiscalizar os motéis e bailes que não pedem documentos de identidade e também incentivar o povo a portar documento de identificação, pois vou sempre a motel e nunca foi exigida minha identidade nem de minha companheira se fosse menor eu entraria com ela sem problemas que e ninguém saberia. quero também parabenizar o Sr Thiago presidente do conselho tutelar, por luta pela implantação de um sistema mais constante de monitoramento contra a exploração de crianças e adolescentes e bem como a condutas destes mesmos jovens em nosasa cidade.
ResponderExcluirRicardo Santos
Val Cabral
ResponderExcluirApoio o toque de recolher. Mais tem que ser feito uma conscientização dos jovens e também dos comerciantes, principalmente dos Motéis, pois vou sempre com uma pessoa maior e nunca foi solicitada minha identidade nem de minha compalheira pois para dar certo cada um tem que fazer sua parte - Vinnicius
O QUE SAE TEM QUE RECOLHER, É A FALTA DE VERGONHA NA CARA DE MUITOS POLÍTICOS QUE ESTÃO METENDO SUAS MÃOS SUJAS NO DINHEIRO PÚBLICO, QUE DEVERIA SERVIR PARA AJUDAR ASA FAMÍLIA A EDUCAREM MELHOR SAEUSA FILHOS.
ResponderExcluirNETO
Prezados Senhores/as e Companheiros/as
ResponderExcluirBom dia!
Assim como muitas/os companheiras/os também sou CONTRA O TOQUE DE RECOLHER e a redução da maioridade penal. Bom, a discussão agora se dá sobre o toque de recolher, exponho minha posição sem levantamentos científicos e tal, digo apenas que sou contra enquanto ser humano, cristão, católico, liderança juvenil, estudante, trabalhador, futuro assistente social e principalmente defensor da vida da juventude e crente que um mundo melhor é possível, um mundo de igualdades e justiça, um mundo sem explorações e coersões.
Não vejo este ato de não-liberdade (toque de recolher) seja solução, conforme estudos e quase 12 anos de militância a favor da juventude é como se estivesse culpando nós jovens pelo alto índice de violência. Tal ação apenas nos caracteriza como uma sociedade cada vez mais positivista, onde pretende-se manter a ordem (e o progresso), nem que seja pela opressão e o privamento da liberdade (ou pseudoliberdade) que temos.
Não podemos resumir nosso discurso em defender a criança, adolescente e jovem contra a criminalização dessa forma. Precisamos sim, nós como sociedade civil e o poder público assumir a defesa de políticas públicas contra as medidas poliativas e ilusórias que escondem o problema ao invés de resolvê-lo.
O que precisamos fazer é estudar o ECA, criar o conselho municipal da juventude e políticas públicas para nossa juventude itabunense e fazer que tudo isso esteja na prática, então por isso que não concordo com esse ato de não liberdade, TOQUE DE RECOLHER.
Por fim, no mais companheiras/os busquemos juntos lutar pela construção do Reino... Não fiquemos em silencio e nem em nossas poltronas num dia de domingo... Não nos esqueçamos do sangue já derramado de nossos mártires, que tanto lutaram pela juventude, pelos direitos!!!
Vamos dizer Não.. as esses poderes e pessoas que estão culpando nossos jovens pelos altos índices de violência.
Abraços e Força na Luta!!!
Pedro Lopes
Val Cabral, vale apena lembrar que para as pessoas que sao contra o toque de recolher, se tiverem filhos, ou vao ter, cuidado pois quem podera estar em um motel, e sua filha de 12 a 17 anos nao se esqueçam.
ResponderExcluirA democracia foi um imenso passo dado em nosso país... contudo ela veio junto ao Estado de Direito. Contudo este Estado de Direito eximiu as obrigações, ou pelo menos prega apenas o Direito do cidadão, e é isto que está gerando este cáos em nossa sociedade, onde todos tem todos os direitos, e nenhum dever. Se infelizmente o povo não esta sabendo viver em um estado de direito, devem então haver restrições... este TOQUE DE RECOLHER, se tambem vier a sewr implantado em Itabuna, irá com certeza diminuir a criminalidade em nosso municipio, uma vez que nossos criminosos estão diariamente utilizando menores para cometerem crimes, devido ao fato destes menores serem protegidos pelo ECA, outro fato e que com certeza irá gerar maior obrigação para os maiores e menos direitos aos menores; O que você acha que tem um menor a fazer nas ruas após às 23:00 hs?; E brincadeira alguem se manifestar contrario a esta determinação; Não haveria necessidade de tal ação se a familia arcasse com sua obrigação, cuidando de seus filhos, isto com certeza iria fazer com que estes filhos não fossem adotados pelo crime. Com certeza se um menor estiver em companhia de seus pais, ele poderá transitar pelas ruas após as 23:00 hs, agora sozinhos ou de companhia com outros maiores ou menores, devem com certeza serem reprimidos e responsabilizados aqueles pais que estão completamente ausente na criação de seus filhos, o que vai com certeza resultar menores problemas para a sociedade. Aquele a quem não se impõe limite, nunca respeitará os outros, haja vista que nunca teve limitações em casa, quando então ele terá limites, a partir de quando ele ira respeitar os outros. Nunca pois nunca foi criado com este princípio, e é por estas e outras coisas que nosso país está deste jeito.
ResponderExcluirRubens Mendes
Quem assistiu “O Silêncio dos Inocentes” lembra muito bem o medo que o Dr. Hannibal Lecter impunha a todos; simplesmente quando focalizado nos olhos. Impecavelmente vestido de branco, emanava terror na voz, no olhar e nos gestos. Ele enfatizava bem que tudo que existe sob a luz, existe também na escuridão, exceto o medo. Está por certo provado que o Saci não habita por essas bandas, nem nenhum Lobisomem, Mula sem cabeça ou mesmo o nosso conhecidíssimo Caboclinho Dágua. Não temos um jack Estripador... Não há crianças nas ruas após as 22:00 horas, apenas estudantes saindo das escolas. Não há supermercados ou mercearias abertos, nem bancos, nem Igrejas. Além do mais, a onda de assaltos pela qual passamos, é praticada por adultos com mais de vinte anos. Toque de recolher? Precisamos rever nossos conceitos, nossos medos e cacoetes infundados.
ResponderExcluirProfº Cláudio
Um toque de recolher para os bandidos de maiores que muitas das vezes usam os melhor para cobrir seus atos deveria ser emplantado o mais rápido possível.
ResponderExcluirse podem escolher o presidente do Brasil, porque não podem ir na rua depois das 23 horas?
ResponderExcluirApenas para aguçar os comentários, “prós e contras” sobre a questão, é importante pensar e refletir sobre o seguinte:
ResponderExcluir1. Existe alguma atividade intelectual ou que possa trazer benefício a um adolescente, após as 22 horas?
2. Qual o prejuízo para quem, no horário limite estabelecido, deva estar acompanhado por um responsável?
3. Nos locais, em que foi implementada a medida, houve redução da criminalidade?
4. O que está por trás das opiniões contrárias, quais os interesses ocultos?
5. Os órgãos de defesa da criança e do adolescente tem se prestado a efetivamente protegê-los ou somente, no atual contexto, apresentam opiniões contrárias às decisões que, ao contrário de suas ações, irão trazer algum benefício aos adolescentes?
6. A família será beneficiada ou prejudicada com a medida?
7. Quais os indicadores que se baseiam as opiniões contrárias, exceto arguir sobre a liberdade?
8. Se há proteção penal para a criança e o adolescente, por que ele pode ser livre para praticar atos noturnos (após as 22h), contrários à lei?
Responda a todas, ou em parte, e tire suas próprias conclusões.
Enfim, a medida pode não resolver, DEFINITIVAMENTE, a questão, mas é preciso sermos RACIONAIS quanto aos benefícios e prejuízos, nela existentes.
Paulo do Pontalzinho
paupont@bol.com.br
Concordo com a pessoa acima... tem que fiscalizar motéis e shows. Principalmente motéis que não exige documento… Colocando nossas crianças e adolescentes em risco.
ResponderExcluirVal Cabral, bom dia
ResponderExcluirSou totalmente a favor do Toque de Recolher, concordo plenamente que deva ser colocado em prática o Estatuto da Criança e Adolescente desde que não esqueça dos DEVERES..
Não dá para fechar os olhos diante de tanta coisa que está acontecendo foi dado direitos demais e poucos deveres, acho que para todo direito deveria ter dado o limite, outro dia assistindo um programa da globo, os menores simplesmente diziam matei 2 e não esquento por que sou menor não dá nada!!
Precisamos mesmo e tentar resgatar os principios da família e a consetização dos pais para que frei os filhos, podem o que vem sendo dado aos filhos, dê limites…
Onde iremos parar ….
TOQUE DE RECOLHER JÁ PARA ITABUNA!!
Rodrigo Santana