Uma proposta que acaba com o salário de vereadores de municípios de até 200 mil eleitores que não tenham segundo turno coloca lenha na fogueira da reforma política, mes
mo não tendo sido incluída no pacote de mudanças. Em Minas Gerais, em caso de aprovação do projeto de lei a ser apresentado nos próximos dias apenas sete cidades dos 853 municípios teriam que desembolsar recursos para custear o legislativo municipal. Nessa sexta, o senador Cristovam Buarque (PDT), autor do projeto, disse que essa proposta é uma entre outras 30 apresentadas que não chegaram nem mesmo a ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça do senado e por isso retornam como projeto de lei. Segundo Buarque, o objetivo, além da redução de custo, é pôr fim à profissão de político, já que o cargo eletivo é uma função. Sem salário, os vereadores seriam dispensados de cumprir a jornada diária de oito horas, com sessões acontecendo, por exemplo, uma vez por semana. O presidente da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues, reagiu à proposta do senador; “Ela é completamente maluca, louca”. Rodrigues diz que o peso das câmaras municipais hoje é de apenas 3,5% do valor total gasto pelos municípios. Segundo ele, dados do Tesouro Nacional de 2007 demonstram que os municípios do país gastaram juntos, 213 bilhões reais, sendo que o gasto com o Legislativo municipal foi de apenas 6,5 bilhões de reais. “Nós não somos responsáveis pelas mazelas do país, pelo contrário. Para fazer reforma política é necessário ampla discussão para incluir mudanças também para a Câmara dos Deputados, Senado e assembleias legislativas. Somos importantes agentes de transformação”. Para o senador Cristovam Buarque sua proposta atende plenamente a reivindicação de aumento do número de vereadores em mais 7 mil vagas, prevista no projeto de emenda à Constituição, em tramitação. “Sem remuneração os municípios poderiam ter o número de vereadores que desejassem. Teríamos ainda melhoria na qualidade dos representantes porque o desejo de uma candidatura seria movida apenas pelo ‘espírito de cidadania”. Buarque defende mudança na nomeclatura do cargo: no lugar de vereador passariam a ser conselheiros municipais. “Estou nadando contra a corrente sim, mas estou sendo coerente porque votei contra o aumento no número de vereadores. Até aceitaria essa proposta se não houvesse salários”. Hoje, a discussão no Congresso é para aumentar o número de vereadores, ajustando os percentuais de repasse de recursos para as câmaras municipais que seriam reduzidos. Além do fim da remuneração no legislativo municipal o senador apresenta projetos de lei para a redução do mandato de senador de oito ano para quatro anos, a proibição de reeleição para deputados e senadores, além da obrigatoriedade de renúncia para deputados que forem ocupar cargos no executivo, entre outros. Pelo menos a diminuição do mandado para senadores colocou do mesmo lado Buarque e Rodrigues. “É absurdo que uma pessoa ficar no cargo por oito anos, diminuir para quatro anos é fundamental”, diz o presidente da Associação das Câmaras. Para ele, a crise vivida no senado demonstra que o problema está exatamente naquela casa e não “na base da pirâmide política que é representada pelos vereadores. Somos agentes de transformação, estamos na rua diretamente com o eleitor, ao contrário deles, que se fecham em gabinetes com ar condicionados”. (Boca Maldita).
mo não tendo sido incluída no pacote de mudanças. Em Minas Gerais, em caso de aprovação do projeto de lei a ser apresentado nos próximos dias apenas sete cidades dos 853 municípios teriam que desembolsar recursos para custear o legislativo municipal. Nessa sexta, o senador Cristovam Buarque (PDT), autor do projeto, disse que essa proposta é uma entre outras 30 apresentadas que não chegaram nem mesmo a ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça do senado e por isso retornam como projeto de lei. Segundo Buarque, o objetivo, além da redução de custo, é pôr fim à profissão de político, já que o cargo eletivo é uma função. Sem salário, os vereadores seriam dispensados de cumprir a jornada diária de oito horas, com sessões acontecendo, por exemplo, uma vez por semana. O presidente da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues, reagiu à proposta do senador; “Ela é completamente maluca, louca”. Rodrigues diz que o peso das câmaras municipais hoje é de apenas 3,5% do valor total gasto pelos municípios. Segundo ele, dados do Tesouro Nacional de 2007 demonstram que os municípios do país gastaram juntos, 213 bilhões reais, sendo que o gasto com o Legislativo municipal foi de apenas 6,5 bilhões de reais. “Nós não somos responsáveis pelas mazelas do país, pelo contrário. Para fazer reforma política é necessário ampla discussão para incluir mudanças também para a Câmara dos Deputados, Senado e assembleias legislativas. Somos importantes agentes de transformação”. Para o senador Cristovam Buarque sua proposta atende plenamente a reivindicação de aumento do número de vereadores em mais 7 mil vagas, prevista no projeto de emenda à Constituição, em tramitação. “Sem remuneração os municípios poderiam ter o número de vereadores que desejassem. Teríamos ainda melhoria na qualidade dos representantes porque o desejo de uma candidatura seria movida apenas pelo ‘espírito de cidadania”. Buarque defende mudança na nomeclatura do cargo: no lugar de vereador passariam a ser conselheiros municipais. “Estou nadando contra a corrente sim, mas estou sendo coerente porque votei contra o aumento no número de vereadores. Até aceitaria essa proposta se não houvesse salários”. Hoje, a discussão no Congresso é para aumentar o número de vereadores, ajustando os percentuais de repasse de recursos para as câmaras municipais que seriam reduzidos. Além do fim da remuneração no legislativo municipal o senador apresenta projetos de lei para a redução do mandato de senador de oito ano para quatro anos, a proibição de reeleição para deputados e senadores, além da obrigatoriedade de renúncia para deputados que forem ocupar cargos no executivo, entre outros. Pelo menos a diminuição do mandado para senadores colocou do mesmo lado Buarque e Rodrigues. “É absurdo que uma pessoa ficar no cargo por oito anos, diminuir para quatro anos é fundamental”, diz o presidente da Associação das Câmaras. Para ele, a crise vivida no senado demonstra que o problema está exatamente naquela casa e não “na base da pirâmide política que é representada pelos vereadores. Somos agentes de transformação, estamos na rua diretamente com o eleitor, ao contrário deles, que se fecham em gabinetes com ar condicionados”. (Boca Maldita).
Parabéns para o senador Cristóvam Buarque em criar o projeto de lei que acaba com o salário dos vereadores.Pois é muito prejuizo para os municipios que pagam uma fortuna para os vereadores ficarem na moleza trabalhando uma vez por semana, quando tem sessão. enquanto os trabalhadores ralam para ganharem um salário mínimo.
ResponderExcluirEstou de acordo com o projeto de lei de acabar com o salário dos vereadores, do senador Cristóvam Buarque, pois é uma incoerência com municipio que é pobre, e os vereadores recebendo um valor exorbitante...
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