GASOLINA SOBRE DE PREÇO - O presidente Lula vai assinar hoje (quarta-feira/29) uma medida provisória que a
umenta em até 0,30% a alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico, tributo incidente sobre os combustíveis). A medida tem o objetivo de compensar a queda da arrecadação do ICMS dos estados da região Norte do país. Eles passarão a fazer parte do sistema interligado nacional. Atualmente, usam sistemas isolados e abastecidos por usinas termelétricas. Com o novo sistema, deixam de arrecadar sobre o consumo do óleo diesel. O aumento da alíquota começa a valer em janeiro do ano que vem e vai durar 12 meses. Hoje, o valor é de R$ 0,23 sobre a gasolina e de R$ 0,07 sobre o diesel. Segundo Zimmerman, os estados beneficiados com a interligação e compensados por meio da Cide serão Amazonas, Acre, Rondônia e Amapá. O Cide-Combustíveis é um dos tributos que foram incluídos nas desonerações fiscais realizadas pelo governo para reaquecer a economia.
umenta em até 0,30% a alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico, tributo incidente sobre os combustíveis). A medida tem o objetivo de compensar a queda da arrecadação do ICMS dos estados da região Norte do país. Eles passarão a fazer parte do sistema interligado nacional. Atualmente, usam sistemas isolados e abastecidos por usinas termelétricas. Com o novo sistema, deixam de arrecadar sobre o consumo do óleo diesel. O aumento da alíquota começa a valer em janeiro do ano que vem e vai durar 12 meses. Hoje, o valor é de R$ 0,23 sobre a gasolina e de R$ 0,07 sobre o diesel. Segundo Zimmerman, os estados beneficiados com a interligação e compensados por meio da Cide serão Amazonas, Acre, Rondônia e Amapá. O Cide-Combustíveis é um dos tributos que foram incluídos nas desonerações fiscais realizadas pelo governo para reaquecer a economia.
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