A CADA TRÊS MINUTOS, UM GAY SOFRE VIOLÊNCIA NO BRASIL

A cada três minutos, um homossexual sofre algum tipo de violência no Brasil. Nos últimos quatro anos, o número de denúncias ligadas à homofobia cresceu acima dos 600%. Segundo números obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDHPR), registrou 1.159 casos em 2011. Neste ano, em um levantamento até outubro, os episódios de preconceito contra gays, lésbicas, travestis e transexuais já superam a marca de 6,5 mil denúncias. Os jovens são as principais vítimas dos atos violentos e representam 33% do total das ocorrências. A cada quatro casos de homofobia registrados no Brasil, três são com homens gays. Para a SDHPR, o crescimento das denúncias é um fator positivo para combater a violência homofóbica. A coordenadora da área LGBT, Samanda Freitas, diz que o desafio é apurar os crimes. "Precisamos melhorar o atendimento desses casos e isso passa por um treinamento dos policiais para que identifiquem os crimes de ódio LGBT e investiguem com o mesmo cuidado que as demais ocorrências", afirmou. Cerca de 26% dos casos acontecem nas ruas das grandes cidades. Aproximadamente 76% dos casos são de homossexuais que sofrem preconceito no trabalho, assédio moral e perseguição. Por Edgar Maciel.

COLLOR CAIU POR UM FIAT ELBA

A população brasileira está "estarrecida", como diria Dilma. Nunca antes na história deste país se viu somas tão vultuosas desviadas em um esquema de corrupção. Ninguém sabe ao certo quanto a quadrilha que operava na Petrobras roubou, mas o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informa que foram movimentados, em valor bruto, ao menos R$ 23,7 bilhões entre 2011 e 2014 de forma suspeita por pessoas físicas ou jurídicas supostamente envolvidas no Petrolão. Só em espécie foram quase R$ 1 bilhão: Nos relatórios do Coaf aparecem os nomes de 4.322 pessoas e 4.298 empresas que, de alguma forma, participaram da movimentação da montanha de dinheiro, parte dele de origem ilegal, vinculados a negócios da Petrobras. O Coaf deixa claro, no entanto, que os números não são valores absolutos. Em algumas situações nomes de pessoas e empresas são mencionados várias vezes. A soma total envolve saques e depósitos. Mas, ainda assim, as cifras são consideradas estratosféricas até mesmo para autoridades acostumadas a lidar com dados expressivos. Quando lembramos dos "anões do orçamento", ou então do motivo pelo qual o ex-presidente Collor sofreu impeachment – a compra de um Fiat Elba – é realmente de cair o queixo. Aquela turma de antes era aprendiz perto da máfia hoje no poder. Eram ladrões de galinha! O PT conseguiu banalizar a corrupção no Brasil. Não a inventou, claro, mas a levou a patamares inacreditáveis, e tudo feito na maior tranquilidade, certos da impunidade.

CDL E ACI DEVEM SER CONTRA A LEI DE FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

O vereador Ronaldo Geraldo (Ronaldão), do DEM, está tentando criar a lei do feriado do Dia da Consciência Negra, comemorado em Itabuna no dia 20 de novembro. Ele apresentou requerimento ao Executivo, solicitando o encaminhamento de projeto de lei definindo a data como feriado no município. O requerimento foi apreciado pelo plenário nesta quarta-feira (19) e aprovado por unanimidade. Se a lei for sancionada pelo prefeito, a Câmara dos Dirigentes Lojistas e a Associação Comercial de Itabuna, devem contestá-la com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Poder Legislativo, pela aprovação da medida e o governo do Município caso a sancione. O projeto do vereador Ronaldão (DEM) tem sua justificativa na lembrança ao dia da morte de Zumbi dos Palmares. Mas desrespeita à constituição federal que estabelece número máximo de feriados que podem ser fixados nos municípios, cota já preenchida por Itabuna. (Feriados em Itabuna: São José, São João, Aniversário da cidade, Dia dos comerciários, Carnaval, Confraternização universal, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República e Natal). Cada município brasileiro pode declarar, de acordo com a Lei federal 9.093/95 alterada pela lei 9.335/96, através de lei, até 4 feriados religiosos sendo um deles a Sexta-feira Santa. Meu receio é logo aparecerem seguimentos sociais, também reivindicando feriados para os dias dos gays, das prostitutas, dos filhos de mãe ignoradas, dos desempregados, dos assassinados no rol dos crimes insolúveis e de tantos outros, que se considerarão igualmente merecedores de uma lei que crie feriado em Itabuna, para despertar consciência do povo e das autoridades, para as suas causa.

NÃO QUERO DIA DE CONSCIÊNCIA NENHUMA

Quando eu ver os negros, brancos, índios, mulheres, trabalhadores e loiros, lutando para que haja melhor e mais educação para negros, branco, índios, mulheres, trabalhadores e loiros, festejarei o dia da consciência dos seres humanos. Sobretudo, daqueles que jamais necessitarão de um dia para se conscientizarem dos seus direitos e deveres. Mas lamento pessoas tendo que ter um dia para não terem todos os outros dias do ano, para que suas vidas não permaneçam infernizadas. E ainda haverei de viver o dia, em que negros, brancos, índios, mulheres, trabalhadores e loiros, não mais precisarão de cotas, bolsas, kits, ou qualquer outra forma de assistencialismo, pois deles não mais terão carência. Quem estuda não esmola. Quem prioriza a educação como instrumento de prosperidade e elevação espiritual, nunca se prosta sob seus próprios verdugos. Não quero nada do que não me seja de direito. Mas quero tudo o que me devem de oportunidades, para explorar minha capacidade de alto-estima, tranquilidade, segurança, saúde e subsistência. Só quero o que me pertence e não creio que um dia me basta, para lembrar do que me usurpam e me infernizam o resto dos dias do ano! Todos os dias são meus, são seus e são nossos, pois todos os dias são dias de merecermos dignidade humana e cidadania.

ADVOGADO DIZ QUE NÃO SE FAZ OBRA NO PAÍS SEM PAGAR PROPINA

Mário de Oliveira Filho, advogado do lobista Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, fez uma afirmação perturbadora. Disse ele: "O empresário, se porventura faz alguma composição ilícita com político para pagar alguma coisa, se ele não fizer isso, não tem obra. Pode pegar qualquer empreiteirinha e prefeitura do interior do país. Se não fizer acerto, não coloca um paralelepípedo no chão". Na prática, Mário Filho está admitindo que crimes foram cometidos, mas com um diferencial: ele sugere que seu cliente fez o que todo mundo faz. Já que os negócios estão sujeitos à interferência política, estamos diante da evidência de quanto mais Estado houver na economia, e quanto mais as obras estiverem sujeitas à interferência de criadores de dificuldades que vendem facilidades, então maior será a corrupção. O Brasil tem Estado demais onde não deve e de menos onde deve. A segurança deve ser pública — e, quando mais pública, mais saudável é um país. É preciso que haja uma alternativa de qualidade para a educação pública e para a saúde pública. E só. No mais, meus caros, não duvidem: os defensores de um estado gigante ou são desinformados, ou se aferram a uma questão meramente ideológica, a despeito dos resultados, ou são pilantras mesmo. Os 12 anos de PT no poder foram marcados por um agigantamento do Estado. E neste período a corrupção cresceu enormemente. É uma falácia essa conversa de Dilma de que hoje se tem a impressão de mais corrupção porque se investiga mais. Não! Existe, sim, mais corrupção porque o Estado — por intermédio de um partido e seus agentes associados — passou a se meter em tudo. E a cobrar o pedágio. Mário de Oliveira Filho falou, sim, uma verdade. Uma verdade incômoda, que cobra a mobilização dos cidadãos. O estado gigante que frauda o preço dos combustíveis pode fraudar uma licitação. São coisas, sim, distintas e de propósitos diversos, mas se combinam para fazer um país de chanchada.

O PAPA AFIRMA QUE O DIABO EXISTE

O papa Francisco disse em sua homilia nesta quinta-feira no Vaticano que "o diabo não é um mito" e a vida cristã é uma "batalha contra o satanás, o mundo e as paixões da carne". Não é a primeira vez que o sumo pontífice fala da existência do diabo e, segundo especialistas na Igreja Católica ouvidos pelo jornal italiano La Repubblica, nenhum dos últimos seis papas têm falado tantas vezes das tentações do mal como o papa argentino. Como bom jesuíta, Francisco têm constantemente alertado os fiéis sobre "as ciladas do diabo". "Não se pode pensar em uma vida espiritual, uma vida cristã, sem resistir às tentações, sem lutar contra o diabo, sem o uso da armadura de Deus, como disse São Paulo", afirmou o papa. Ele também sublinhou que a vida em Deus deve ser defendida e a luta contra as tentações e o mal "não é um simples confronto, mas uma batalha sempre em curso". Em uma crítica à sociedade contemporânea, o sumo pontífice disse que "esta geração têm sido levada a acreditar que o diabo é um mito, uma figura, uma ideia, a ideia do mal. Mas o mal existe e devemos combatê-lo".

MULHER É CONDENADA A PAGAR R$ 110 MIL POR TER TRAÍDO O MARIDO

A moradora de São Gonçalo dos Campos, a 100 km de Salvador, condenada a pagar uma multa em maio deste ano por ter traído o ex-maridodesistiu de assinar o acordo judicial. A decisão foi divulgada na tarde da última terça-feira (18), no Fórum do município. O processo, que chegou a ser incluído na Semana Nacional da Conciliação pelo juiz José Brandão, titular da Comarca, parecia ter chegado ao fim quando a acusada concordou em pagar a indenização ao ex-companheiro em 90 dias. Quando descobriu que a multa já estava no valor R$ 110 mil, ela desistiu do acordo. Como houve recusa por parte da mulher de assinar um acordo, os bens dela serão penhorados para garantir que o valor será pago. O valor determinado pela Justiça, de R$ 50 mil, chegou a R$ 93 mil com juros e correções. Atualmente, a multa gira em torno de R$ 110 mil. Em novembro de 2013, a Justiça de São Gonçalo dos Campos condenou uma mulher a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais por ter escondido do marido, por mais de 20 anos, que a filha que ele registrou era na verdade de outro homem. O casal já estava separado quando o marido, um pecuarista aposentado da cidade, começou a desconfiar que a moça, que está com quase 30 anos, não era sua filha, por conta de comentários maliciosos que ouvia de outros moradores. A defesa do ex-marido alegou que ele estava sendo humilhado com as chacotas de que era alvo por conta da traição da ex-mulher. De acordo com o advogado Luís Sérgio Oliveira da Fonseca, o processo corre desde 2009, quando seu cliente procurou uma negativa de paternidade em relação à filha da ex-mulher, e acumulou com processo de danos morais. Um exame de DNA comprovou que de fato a moça não era filha do pecuarista. Com o resultado do DNA, o ex-marido buscou a Justiça também pare retirar seu nome da certidão de nascimento da moça que achava ser sua filha.