O projeto de criação do Estado de Santa Cruz (renomado de Estado Bahia do Sul), foi uma proposta separatista histórica que visava desmembrar o sul, extremo sul e sudoeste da Bahia (e trechos de Minas Gerais) para formar uma nova unidade federativa brasileira. A ideia ganhou força em momentos distintos, com destaque para o projeto de lei de 1978 do deputado federal Henrique Cardoso Weyl e Silva, e especialmente para a proposta mais famosa apresentada em 1985, pelo então deputado federal Fernando Gomes, ex-prefeito de Itabuna.
O projeto englobava cerca de 160 a
165 municípios das regiões cacaueira, sul, extremo sul e sudoeste baiano, além
de áreas do norte de Minas Gerais. Cidades como Itabuna (a mais cotada),
Ilhéus, Jequié, Vitória da Conquista ou Itapetinga disputavam ou eram apontadas
como possíveis sedes da nova capital.
Os defensores argumentavam que a
região - muito rica na época por causa da economia do cacau e do turismo -
sofria com o "esquecimento e abandono" por parte do governo
centralizado em Salvador, gerando impostos que não retornavam em infraestrutura
local.
A proposta chegou a ser debatida
no período da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988, que acabou criando
apenas os estados do Tocantins, Amapá e Roraima. O movimento de divisão
enfrentou enorme resistência política, forte mobilização da sociedade e de
artistas baianos (com campanhas célebres defendendo que "a Bahia
continuará a Bahia"), fazendo com que o projeto fosse rejeitado e
arquivado.
A LUTA CONTINUA – Coordenado
atualmente pelo Professor Guilherme Santos, o projeto passou a se chamar Estado
Bahia do Sul, por suspeita de que nem todos sulbaianos, estavam favoráveis a
proposta de deixarem de ser baianos, mas seria factível a aceitação de serem
sulbaianos.
A criação do Estado Bahia do Sul,
permanece tema complexo que envolve debates políticos, econômicos e sociais. O
Professor Guilherme Santos, defende a criação da nova unidade federativa,
apontando os benefícios da aproximação do governo com a população. A Bahia é um
Estados territorialmente muito grandes, com a capital e os centros de
decisão política distantes das regiões sul e extremo sul.
Guilherme também aponta, que a
criação de um novo estado traz a estrutura governamental (governador,
secretarias, deputados) para mais perto dos cidadãos, facilitando o acesso ao
poder público; investimentos que quase sempre são excluídos de regiões
afastadas e são frequentemente "esquecidas", pois a maior parte dos
recursos públicos é aplicada em Salvador. Com a autonomia jurídica e política,
as receitas geradas localmente (e os repasses federais) passam a ser geridos e
aplicados diretamente na própria região.
Outro fator preponderante
defendido pelo Professor Guilherme, é que a instalação de uma nova capital, com
seus órgãos públicos, atrairá investimentos governamentais e privados, gerando
empregos na construção civil, no setor de serviços e no comércio local. Há
também uma tendência de melhoria nas redes de transporte, saúde e segurança
locais para estruturar o novo governo.
Além de uma maior
representatividade política. No modelo federalista brasileiro, por exemplo,
cada estado tem direito a três senadores e a um número mínimo de oito deputados
federais. A criação de um estado aumenta o peso político das regiões sul e
extremo sul da Bahia no Congresso Nacional, dando mais voz às demandas locais
em decisões federais.
Para os críticos da criação do Estado Bahia do Sul, o argumento é que a Bahia não se divide e seria algo como “separar Caetano de Veloso e Maria de Bethanea”! E apontam expressivo aumento de gastos públicos para sustentar a nova máquina administrativa (salários de governantes, deputados, servidores, custeio de prédios públicos) e o risco de a arrecadação local não ser suficiente para cobrir os novos custos, gerando dependência crônica de repasses da União.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente no blog do Val Cabral.