A eleição no domingo (4) fez surgir uma bancada fortemente favorável a transformar o Congresso Nacional e em especial no Senado, numa trincheira de oposição aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que usam a instituição como instrumento partidário, político e de manobras de interesses do presidente Lula e ataques ao bolsonarismo e Direita. O fato é que é concreto o risco de impeachment de integrantes da corte já no primeiro semestre de 2027.
O Senado, cujo
presidente é o responsável por dar ou não andamento a processos de impeachment
contra ministros do Supremo, terá ao menos 49 parlamentares que defendem o
afastamento de magistrados do tribunal, sendo que a abertura de um procedimento
dessa natureza exige 54 votos.
Contra a
possibilidade de afastamentos e com consciência de que será uma tarefa difícil
evitá-los, o presidente do STF, Edson Fachin, terá que enfrentar grandes
desafios de cooptação, pois desde o início deste ano a Corte tem sido submetida
a uma escalada de desgastes derivados da crise do Banco Master.
Com a integridade
moral de seus membros posta em dúvida, o tribunal avalia que, independentemente
de quem for o vencedor da disputa presidencial - Lula (PT) ou Flávio -, o
Supremo vai continuar a ser um dos principais focos de tensão da política
nacional.
A leitura é a de
que o tribunal terá dificuldade de sair dos holofotes, especialmente com uma
"bancada anti-STF" ativa no Congresso, capaz de encampar pautas que
restrinjam poderes da corte, como projetos para limitar decisões individuais e
propostas que facilitem a tramitação de pedidos de impeachment.
Um dos momentos
decisivos é esperado para fevereiro, quando o Congresso iniciará os trabalhos
sob nova composição e elegerá a mesa diretora do Senado. A definição dos
dirigentes da Casa é considerada crucial para que ministros tracem estratégias
para evitar ou retardar esse tipo de procedimento.
O entorno do
ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, teme que, com a composição que se
definiu para o Congresso, ele nem chegue a assumir a presidência do Supremo em
setembro de 2027, em substituição a Fachin.
Já interlocutores
do ministro Flávio Dino, que é do mesmo grupo de Moraes, Gilmar Mendes e
Cristiano Zanin, também avaliam que ele pode ser uma das primeiras
"vítimas" de um Congresso majoritariamente bolsonarista.
Para essa ala do STF, outro receio é quanto ao número de indicações que o novo presidente da República terá. No próximo mandato, três ministros se aposentam: Luiz Fux em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030, além da vaga já aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
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