Um vereador que atua apenas para bajular o prefeito negligencia sua função constitucional de fiscalizar o Poder Executivo, a aplicação de recursos e o cumprimento das leis, falhando em representar os interesses da população. Essa postura compromete o equilíbrio entre os poderes municipais e prejudica a transparência da gestão.
A consequências da Bajulação Parlamentar, resulta em falha na
Fiscalização: O vereador deixa de acompanhar a aplicação do dinheiro público e
o cumprimento das leis, essenciais para uma boa administração. Ele também
comete quebra de Representatividade, pois seu foco muda do interesse da
população para os interesses pessoais ou de grupo do Executivo.
Estes fatos causam comprometimento do Papel Legislativo, que em vez de
propor leis, discutir e fiscalizar, o vereador atua como simples
"aprovador" de projetos do prefeito. E essa falta de fiscalização
pode permitir desvios éticos, falta de decoro parlamentar ou, em casos
extremos, ocultar crimes de responsabilidade, que o Legislativo deveria julgar.
A Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal garantem que os vereadores são representantes do povo e não subordinados ao prefeito, possuindo autonomia para fiscalizar e legislar de forma independente. Todavia, a maioria dos vereadores deixa de ser parlamentar e se transforma em Virilhador: por esta sempre pendurado na virilha do prefeito!
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente no blog do Val Cabral.