O governador Jerônimo Rodrigues (PT) pediu autorização da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para contratar o 23º empréstimo, desta vez no valor de R$ 720 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), somando cerca de R$ 27 em operações de crédito antes de completar três anos de mandato.
A proposta foi
protocolada na quinta-feira (11) horas após o encerramento de uma obstrução de
cerca de 12 horas promovida pela bancada de oposição contra a votação dos dois
últimos pedidos de empréstimos enviados pelo governo, que somavam R$ 950
milhões. A sessão iniciada na tarde da quarta (10) só foi concluída por volta
das 3h20 da madrugada de quinta, em meio a um embate prolongado entre
governistas e oposicionistas no plenário da Casa.
De acordo com a
mensagem, os recursos do novo financiamento deverão ser destinados a
investimentos em infraestrutura física nas áreas de educação e saúde, a serem
executados em diversos municípios da Bahia. O Executivo argumenta que a
operação tem como objetivo fortalecer ações voltadas ao desenvolvimento social
e à ampliação de serviços públicos nessas áreas prioritárias.
O texto do projeto de lei também autoriza o governo estadual a realizar as adequações orçamentárias necessárias para a execução da operação e a vincular receitas estaduais como contragarantia da União, conforme previsto na Constituição Federal, mecanismo que tem sido adotado de forma recorrente nos pedidos de crédito enviados pelo Palácio de Ondina ao Legislativo baiano.
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