A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe a aprovação automática de alunos no ensino fundamental e médio. O voto decisivo foi do relator da matéria, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
De autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), a proposta muda
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para impedir que estudantes sejam
aprovados para o ano seguinte sem ter aprendido o conteúdo mínimo exigido.
A medida atinge diretamente o modelo de aprovação
continuada, que pode acabar maquiando os índices da educação pública ao
permitir que alunos avancem sem domínio real das disciplinas.
Nikolas celebrou a aprovação em suas redes sociais,
afirmando que “educação de verdade exige coragem para encarar a realidade”.
Segundo ele, a lógica da mudança é simples: “É mais fácil corrigir uma
defasagem em poucos meses do que depois de anos acumulando lacunas”.
O deputado disse que o projeto acaba com o “velho faz de contas” que empurra alunos para séries seguintes mesmo sem aprendizado real, criticando quem prefere “números bonitos em relatórios” à efetiva aprendizagem. O projeto segue agora para outras comissões da Câmara antes de ir a plenário.
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