ESTÃO SENDO CRIADOS 21 NOVOS PARTIDOS NO BRASIL

Missão é disparado o partido que está mais próximo de se tornar uma agremiação oficializada pela Justiça Eleitoral. O grupo já tem mais do que o necessário exigido.

Atualmente o Tribunal Superior Eleitoral registra 21 partidos considerados “em formação”. As legendas que possuem permissão para a coleta oficial de apoiamentos já venceram as primeiras etapas previstas na Lei nº 9.096/95 e na Resolução TSE nº 23.282/10.

    De acordo com a legislação, essas etapas consistem nos seguintes passos:

    ·         possuir pelo menos 101 eleitores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados;

    ·         elaborar o programa e o estatuto do partido;

    ·         eleger os dirigentes nacionais provisórios;

    ·         publicar o inteiro teor do programa e do estatuto no Diário Oficial da União;

    ·         obter o registro cível no cartório da capital federal;

    ·         informar ao tribunal regional eleitoral sua comissão provisória ou pessoas responsáveis pelo partido em formação.

Após terem cumprido as primeiras exigências, as agremiações que tentam se viabilizar enfrentam a fase considerada mais difícil para conseguirem receber a chancela do TSE e a permissão de funcionamento: conquistar o apoiamento mínimo de cerca de 547 mil eleitores para registro nos órgãos da Justiça Eleitoral.

Esses apoiamentos, que precisam ser chancelados pelos cartórios eleitorais, deverão estar distribuídos em pelo menos nove Estados, sendo que em cada um deles deverá ser observado, no mínimo, um décimo por cento (0,1%) do eleitorado que compareceu à votação em cada um deles.

A legislação também impõe que o partido em formação deve entregar nos cartórios eleitorais informações como o nome completo do eleitor que está fazendo o apoiamento, além de sua assinatura e número do título eleitoral, e todos os dados precisarão ser checados e validados.

Na lista dos partidos listados que se encontram nesta fase da homologação dos apoiamentos, o Missão é disparado o que está mais próximo de se tornar uma agremiação oficializada pela Justiça Eleitoral. O grupo já tem mais do que o necessário exigido.

Além do Missão, a segunda legenda com mais assinaturas chanceladas nos cartórios eleitorais é o Republicano Cristão Brasileiro (RCB). O partido, que tem sede em Brasília, já alcançou 9.587 apoiamentos certificados, um número ainda baixo diante da necessidade de se atingir 547 mil assinaturas.

A terceira sigla na lista das mais adiantadas é o Movimento Consciência Brasil (MCB). O partido, com sede em Goiânia, é presidido por Edmilson Gomes da Silveira Junior, e conseguiu 1.199 assinaturas.

Confira abaixo quais são os demais partidos que tentam viabilizar seu funcionamento, e quantos apoiamentos certificados já possuem:

    Consciência Democrática (CD) - 0

    Evolução Democrática (Evolução) - 0

    Juntos pela República (Juntos) - 5

    Meio Ambiente e Integração Social (Mais) - 0

    Ordem (Ordem) - 0

    Partido Afrobrasilidade (Afro) - 0

    Partido Ambientalistas (Ambientalistas) - 38

    Partido Brasil Novo (PBN) - 0

    Partido Capitalista Popular (PCP) - 0

    Partido Conservador Brasileiro (Conservador) - 794

    Partido da Segurança Privada (PSP) - 76

    Partido Democrático Afro-Brasileiro (PDA-B) - 153

    Partido Direita Brasil (PDB) - 0

    Partido do Autista (PA) - 4

    Partido do Desenvolvimento Sustentável (PDS) - 0

    Partido Esperança Brasil (Esperança) - 0

    Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) - 164

    União Democrática Nacional (UDN) - 0

    União Trabalhista Brasileira (UTB) - 0

Por Edu Mota, de Brasília / Paulo Dourado