A cidade de Ilhéus está sendo vítima de um crime ambiental praticado pela própria Prefeitura, que é o poder regulador e fiscalizador, que deveria ser o guardião da natureza e inibidor de desmatamento, poluição, danos à fauna e flora e depredação do meio ambiente. Atualmente está acontecendo a ilícita retirada de areia de uma área da praia da Avenida em Ilhéus.
O vereador Maurício Galvão (PSB),
esteve no local para verificar a situação e está acusando a prefeitura municipal
de promover a retirada da areia. Seus vídeos estão viralizados nas redes
sociais e causando indignação de pessoas, que protestam sob argumentação de que
o prefeito deve ser punido por prevaricação, que consiste em crimes praticados
por funcionário público que retardar ou deixar de praticar ato de ofício, ou
praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou
sentimento pessoal.
A Prefeitura de Ilhéus promoveu a
retirada de areia de área de mais de 400 metros de extensão da praia da Av.
Soares Lopes, para usar na montagem da arena do São João Amado. Foram aproximadamente
3 milhões de quilos de areia. Um verdadeiro crime ambiental, cometido a céu
aberto. Uma Área de Preservação Permanente (APP), local de desova de tartarugas
marinhas. Além de que toda a restinga da área foi destruída.
Crimes ambientais são ações ou omissões que prejudicam o meio ambiente e os recursos naturais, como o que está sendo praticado pela prefeitura de Ilhéus. A Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, estabelece as sanções para esses crimes, incluindo reclusão, detenção e multas. A Lei prevê reclusão de um a quatro anos e multa para quem causar poluição que resulte em danos à saúde humana ou mortandade de animais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente no blog do Val Cabral.