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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reduziu os recursos destinados a programas de promoção aos direitos de pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e idosos no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025, embora o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania tenha tido um aumento de 10,6% no Orçamento do próximo ano.
O PLOA de 2025 foi entregue ao Congresso em 30 de agosto,
quando a pasta ainda era comandada por Silvio Almeida, demitido no início de
setembro por acusações de importunação e assédio sexual. O Orçamento do ministério
saltou de R$ 429,9 milhões em 2024 para R$ 475,4 milhões no PLOA de 2025, alta
de 10,6% —todos os valores foram corrigidos pelo IPCA (índice oficial de
inflação). No sentido inverso, o programa de promoção do Direito de Envelhecer
e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa registrou queda de 49,1% no orçamento,
de cerca de R$ 11,8 milhões para R$ 6 milhões.
No caso de promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o recuo foi de 31,5%, de R$ 9,9 milhões para R$ 6,8 milhões no próximo ano. O programa de promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ sofreu redução de 22,6%, passando de R$ 8,343 milhões para R$ 6,458 milhões em 2025. Por fim, a promoção e proteção integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes perdeu 23,4% na comparação entre os projetos de lei, de R$ 79,5 milhões para R$ 60,9 milhões.
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