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26 de agosto de 2023

O QUE REELEGE UM PREFEITO?

Para que Augusto Castro não Ficc no rol dos prefeitos não reeleitos, é preciso ele promover urgente reforma administrativa!

Uma boa gestão aumenta a probabilidade de reeleição de um prefeito? Prefeitos envolvidos em crimes ou irregularidades são punidos pelo eleitor? Prefeitos que tiveram projetos premiados em concurso foram também premiados pelas urnas? O equilíbrio fiscal dá votos? Ou será o sucesso eleitoral determinado por fatores políticos (o partido ou coligação, o apoio do governador ou do presidente)? Estas são algumas perguntas que esse artigo pretende responder.

A eventual constatação de que uma má ou boa performance administrativa reduz ou aumenta a probabilidade de reeleição de um prefeito seria um indicador de que o processo democrático e eleitoral do país apresenta algum grau de eficiência na seleção dos melhores políticos.

O eleitor e as instituições monitoram a performance do prefeito apenas parcialmente, dando ênfase aos fatos de grande repercussão na imprensa; o presidente da República influencia o resultado a favor de seus correligionários, mas os governadores, não; variáveis relacionadas a fatos amplamente divulgados pela imprensa, como a acusação de ter cometido crime grave ou ser premiado por boa gestão, afetam significativamente as probabilidades de candidatura e/ou de reeleição.

Já indicadores de performance de menor visibilidade não parecem afetar as chances de candidatura ou de reeleição, como é o caso dos prefeitos listados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como autores de irregularidades; a acusação de crime grave possui outra característica que demonstra o acompanhamento parcial dos eleitores: os acusados encontram dificuldades para conseguir se candidatar a um novo mandato, mas, uma vez que consigam confirmar a candidatura, suas possibilidades de reeleição tornam-se iguais às dos demais prefeitos.

Também indicam um monitoramento parcial da atuação dos prefeitos as variáveis associadas a resultados de políticas públicas, como saúde e educação. Na maioria dos casos analisados, as variáveis ou não estão correlacionadas com o resultado eleitoral, ou afetam apenas as chances de candidatura à reeleição, não afetando a reeleição propriamente dita.

Não há correlação entre reeleição e melhoria na rede de atendimento básico de saúde. Alguma correlação, um tanto fraca, está no aumento na cobertura de exames e consultas, e na qualificação e no número de professores do ensino fundamental. As chances de reeleição estão intimamente associadas à expansão da despesa municipal, em setores como Saúde, Educação e Infra-estrutura. 

O fato de ser correligionário do Presidente da República, o que possivelmente facilita o acesso a recursos federais, também aumenta a possibilidade de reeleição. Todavia, este resultado dependerá bastante do nível de aceitação popular a que esteja submetido o Presidente.

Ter secretários técnicos e políticos; estar sempre presente em eventos públicos e bairros da periferia e rapidamente exonerar oculpantes de cargos comissionados, que negligenciam nas ações da gestão, são fatores preponderantes para alcançar índices favoráveis de aceitação popular e este fato ajuda muito numa campanha de reeleição.

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