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20 de setembro de 2020

O BARRIL DE PÓLVORA QUE APAVORA ITABUNA

 
        O presídio de Itabuna está super lotado 
        Passam-se os anos e persiste o grave problema da superlotação no sistema penitenciário de Itabuna, com amplo conhecimento das autoridades e da sociedade, através de fatos noticiados pela imprensa.

O presídio de Itabuna, foi construído para 480 internos, mas está com contingente de apenados e presos provisórios muito acima das vagas disponíveis. A superlotação é superior a 300% e este fato é similar a um barril de pólvora preste a explodir.

A OAB de Itabuna e a Pastoral Carcerária da Igreja Católica, tem constantemente denunciado a estrutura pífia dos presídios, enquanto que agentes penintenciário alerta, em razão da superlotação, para a sobrecarga de trabalho, as tentativas de fuga e as ameaças de motim. O fato é que as celas abarrotadas descumprem a Lei de Execução Penal, inviabilizando qualquer política de ressocialização.

O quadro de abandono e precariedade é recorrente, o que sugere a necessidade de ação de solução alcançar os andares superiores da gestão, pois as autoridades já dispõem de amplo conhecimento da situação.

Cremos que o principal problema do sistema prisional a ausência de políticas públicas que permitam a reinserção de apenados na vida comunitária. Enquanto os reclusos estiverem apinhados, no meio de drogas, esgoto e doenças, e sem perspectiva de trabalho no próprio sistema, a possibilidade de ressocialização não passará de um devaneio em forma de lei.

É temerário fingir como normal e relegar ao esquecimento o depósito catastrófico de pessoas em que se transformou o presídio de Itabuna. Não há como fugir de uma verdade: a bagunça e o descumprimento da lei, em cada cela insalubre, costumam refletir pelas esquinas, agravando a insegurança cotidiana da própria sociedade.

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