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21 de outubro de 2018

A ESCRAVIDÃO PERSISTE

Até crianças há em ação análoga ao de escravo no sul da Bahia

Estamos em pleno século 21 e ainda existem trabalhadores em situação semelhante à escravidão. O trabalho análogo ao de escravo representa grave violação aos direitos fundamentais, aos direitos trabalhistas, às normas de segurança e saúde no trabalho. Principalmente, é uma afronta à dignidade e à cidadania de todos os trabalhadores. Não se trata de uma exclusividade de países em desenvolvimento ou pobres, mas existe em todas as economias do mundo e aparece sob as mais diversas formas. O Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer o problema perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e criou o grupo móvel de fiscalização, formado por fiscais, procuradores do trabalho e policiais federais e atende denúncias em todo o País. Mesmo assim, a prática persiste. Sem fiscalização, instaura-se um círculo vicioso de precariedade, de pobreza, exploração e falta de condições de consumo. Além disso, existe o compromisso internacional de combater o trabalho escravo que não vem sendo cumprido integralmente. O poder público precisa combater essa chaga social e impedir que ainda vigorem no País relações de trabalho que remontam ao período colonial. Para que esse ciclo vicioso seja rompido, são necessárias ações que vão além da repressão ao crime. São igualmente necessárias políticas públicas de assistência à vítima e prevenção para reverter a situação de pobreza e de vulnerabilidade.

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