Prefeitura Itabuna

Câmara Itabuna

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19 de setembro de 2018

CUMA E SEUS GASTOS SEM CONTROLE

O povo que ajudou Cuma a ficar milionário, é o mesmo
que ele está atazanando, roubando e infernizando a vida!
Em Itabuna, é difícil acreditar em austeridade. O prefeito Fernando Gomes (CUMA) vem fechando contratos muito acima dos preços de mercado em várias áreas, com destaque para o da limpeza pública, que passou de R$ 670 mil logo antes da posse para R$ 2,5 milhões mensais. Ele também fechou contratos com valores estratosféricos para combustíveis, aluguel de palco, som e trio elétrico; contrato de R$ 19,7 milhões com Ebisa para “recuperar área degradada”; aluguel de R$ 12 mil/mês do prédio que os ambulantes não querem. O mesmo prefeito que alega “calamidade” lançou edital para comprar 80 freezers verticais por R$ 2.328 cada um, realizou festas caras de Carnaval e São Pedro, mantém uma folha de temporários de R$ 2 milhões e uma de comissionados de R$ 1,4 milhão. O Art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal diz que em caso de calamidade pública reconhecida pela Assembléia Legislativa, ficam suspensos os itens que geram a rejeição das contas do gestor, como o limite da folha de pessoal (54% do total arrecadado). As compras podem ser feitas sem licitação (o que significa sem controle) em qualquer valor. O prefeito pode promover uma redução temporária da jornada de trabalho, aplicando uma diminuição no valor dos salários. Pode ultrapassar o limite de endividamento, pegando empréstimos mesmo sem condições de quitá-los até o fim de sua gestão. Críticos do prefeito observam que não adianta decretar calamidade, “porque os negócios superfaturados com amigos continuarão”.

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