MORO INTERROMPE FÉRIAS PARA DESPACHAR SOBRE LIBERDADE DE LULA

Os brasileiros de bem devem sempre apoiar Moro

O juiz Sergio Moro, que divulgou um despacho contestando a decisão do desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está oficialmente de férias e, portanto, afastado de suas funções na 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. Segundo informações do site da Justiça Federal, o perído de férias do magistrado se iniciou no dia 2 e segue até o dia 31 de julho. Em nota, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região informou que Moro, por ser citado como autoridade coautora no Habeas Corpus, entendeu que seria possível despachar no processo. O órgão acrescentou que se as partes se sentirem prejudicadas poderão recorrer. Uma entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, diz que “o juiz, mesmo em férias não perde a jurisdição”. A coincidência é que o parecer se referia a um pedido de nulidade de atos do próprio Sergio Moro, então titular da 2ª Vara Federal de Curitiba, que depachou em férias em um processo referente a um brasileiro naturalizado, que estava preso no Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) de Piraquara (PR).