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| O peso por estar cheio de corruptos, faz o PT afundar rápido! |
O ex-prefeito do
município de Camaçari, Luiz Carlos Caetano, terá que devolver a quantia de R$
180 mil, com recursos pessoais, aos cofres municipais depois de ter repassado a
quantia ao Camaçari Futebol Clube, durante o exercício de 2006, já que o
ex-prefeito não comprovou a habilitação do clube como entidade civil sem fins
lucrativos. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios nesta
quCarta-feira (23). O parecer foi determinado pelo conselheiro Paolo Marconi,
relator do processo. Os R$180 mil foram repassados pela prefeitura ao clube de
futebol que representou o município no campeonato baiano mediante termo de
convênio sob a alegação de que o objetivo era “assegurar a participação do
clube em eventos esportivos, divulgando a logomarca do município nos uniformes
de seus jogadores”. O ex-prefeito não conseguiu comprovar a legalidade das
despesas, no valor total de R$176.317,04, já que apresentou apenas cópias das
notas fiscais e dos recibos e não apresentou documentos que comprovassem a
habilitação do Camaçari Futebol Clube como entidade civil sem fins lucrativos.
A relatoria também considerou que os gastos foram realizados em desvio de
finalidade, pois a concessão de subvenções sociais visa a prestação de serviços
essenciais de assistência social, médica e educacional.
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