A Lei 9.504/97, que determina o
percentual de gênero de no mínimo 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada
sexo, foi instituída como forma de ampliar a participação das mulheres na
política, já que antes da norma, quase em sua totalidade, somente homens eram
apresentados pelos partidos à disputa em eleições. Mesmo após 20 anos de
implantação dessa medida, a participação feminina na política continua baixa.
No âmbito federal, o percentual é de aproximadamente 10% de representantes
femininas no Congresso Nacional. Em Itabuna, o quadro segue panorama ainda mais
reduzido, quando levada em conta a condição de gênero e com base na própria
lei. Na Câmara Municipal de Itabuna, por exemplo, entre os 21 vereadores da
legislatura atual, apenas uma é mulher (Charliane Souza), número considerado
“alto” se levado em conta a Casa Legislativas em Ilhéus, que não conta com
nenhuma representante do gênero feminino. O número de mulheres eleitas na Bahia
nas eleições municipais de 2016 caiu 12,5%, se comparado com o pleito de 2012.
Um levantamento feito por meio de dados colhidos no sistema de candidaturas do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que o estado tem 56 prefeitas em 2016.
Em 2012, o número foi de 64. Percentual de mulheres eleitas na Bahia é de
apenas 4,7% das que concorreram. Das 233 mulheres que disputaram as Eleições
Gerais 2014, apenas 10 foram eleitas; destas, seis já ocupavam os cargos de
Deputado Federal ou Estadual pela Bahia. CANDIDATAS ELEITAS NA BAHIA: Deputada
Estadual - Ivana Bastos (reeleita), Fátima Nunes (reeleita), Neusa Cadore
(reeleita), Maria Del Carmem (reeleita), Luiza Maia (reeleita), Ângela Sousa
(reeleita) e Fabiola Mansur. Deputada Federal - Alice Portugal (reeleita), Moema
Gramacho e Tia Eron. Suplente de Senador - Marizete (2ª Suplente). FATO
CULTURAL: E as próprias mulheres é que devem responder o porquê da pouca
participação e principalmente eleição nas urnas. A pouca representação feminina
na política é fato cultural e que vem também da distribuição de direitos e
deveres entre homens e mulheres, durante muito tempo. À mulher coube o papel de
cuidar da casa e dos filhos, enquanto que ao homem era destinado o trabalho e a
política. O quadro começou a se modificar a partir dos anos 1930, quando teve
início a participação feminina no voto e se ampliou com a lei de gênero na
política, em 1997. Mesmo assim, ocorreram apenas pequenos avanços.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente no blog do Val Cabral.