DUPLICAÇÃO NEM COMEÇOU E JÁ ESTÁ EMBARGADA SOB SUSPEITA DE SUPERFATURAMENTO

Cuma está sempre no meio das mazelas de obras públicas

Os jornalistas Jairo Costa Júnior e Luan Santos, denunciaram na edição de hoje do Jornal Correio da Bahia, que a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna corre risco de nunca sair do papel por indícios de sobrepreço detectados em uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Em acórdão recente, o TCU liberou a assinatura do contrato com a OAS, vencedora da licitação firmada no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), mas proibiu temporariamente o governo do estado de executar a obra com repasses do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Até que a Corte analise em definitivo as irregularidades apontadas pela Secretaria de Controle Externo (Secex) na Bahia, a duplicação ficará limitada aos projetos básico e executivo, além de demandas burocráticas. Em novembro de 2016, técnicos do TCU identificaram na licitação “critérios antieconômicos com implicações de superfaturamento” do contrato, métodos de construção “mais onerosos” e preços acima do mercado no orçamento de referência apresentado pela Seinfra. O TCU alertou ainda o governo do estado, o Dnit e a OAS de que poderá anular a licitação para a obra no trecho da BR-415 entre as duas maiores cidades do Sul da Bahia, caso os ministros do tribunal identifiquem sobrepreço no novo orçamento elaborado pelos dois órgãos. A Corte suspendeu também repasses federais para quaisquer etapas da duplicação e vetou o uso da medida como justificativa para celebrar futuros termos aditivos que elevem o valor do contrato, orçado inicialmente em R$ 105 milhões. Realizamos uma pesquisa do custo médio para a construção de asfalto no país. O Dnit afirma que o custo ideal do quilômetro asfaltado é de R$ 1 milhão e 300 mil reais pelo quilômetro. Seguindo esse raciocínio do Dnit, que tem conhecimento de causa, o custo máximo da duplicação dos 35 quilômetros da BR 415, seria de R$ 45 milhões e 500 mil reais. E não mais do dobro do valor anunciado pelo governador Rui Costa e seu prefeito cooptado, Fernando Gomes.