Pai e Filho Lacerda (s) no rol dos crimes impunes em Itabuna |
A
violência no Brasil, nos centros urbanos, no campo ou dentro das prisões, é o
maior desafio de direitos humanos do País e se transformou em um fenômeno
generalizado. Esse foi o resultado da sabatina realizada pela ONU sobre a
situação no Brasil e que levou governos de todo o mundo a soar o alerta para o
aumento da violência nos últimos anos no País e pedir medidas concretas para
lidar com o fenômeno. Pressionado, o governo brasileiro sinalizou na
quinta-feira (4) em Genebra, que irá reduzir em 10% a população carcerária do
País até 2019, cerca de 70 mil pessoas. Mas não explicou como isso ocorreria,
lev ando ONGs brasileiras e internacionais a acusar o governo de fazer
"demagogia". Durante o debate, países cobraram explicações e medida
por parte do Brasil para lidar com a violência da polícia, intolerância,
assassinatos, violência nas prisões, contra mulheres, negros, crianças, gays,
defensores de direitos humanos e jornalistas, além de indígenas. Por todos
critérios apresentados, a taxa de violência hoje é mais alta que em 2012, ano
da última vez que o Brasil foi examinado pela ONU. Não por acaso, relatores das
Nações Unidas alertam que existe uma "violência generalizada" e
respostas insuficientes, levando o país a regredir na defesa dos direitos
humanos. O governo brasileiro, porém, foi à sabatina sem sequer um
representante do Ministério da Justiça, o que deixou delegações e ativistas
surpresos. Durante o encontro oficial, pelo menos 17 recomendações sobre as
condições do sistema prisional e acesso à Justiça foram feitas ao Brasil por
países como Estados Unidos, Espanha, Itália, Tailândia, Japão, África do Sul,
Suécia, Reino Unido e Dinamarca. Citando dados da ONU, a Alemanha chegou a
indicar em documentos que existe um "retrocesso" na garantia do
direito à vida de determinados grupos minoritários. Por Jamil Chade.
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