AS ESCOLAS DO CRIME ESTÃO EM POLVOROSA

Presídios brasileiros são “escolas de crime”

A carnificina ocorrida no sistema prisional de Manaus e ontem em Boa Vista/RR, repercute não só no Brasil. Até o papa Francisco manifestou preocupação com o caso. O presidente Michel Temer convocou reunião no Palácio do Planalto com o objetivo de definir o Plano Nacional de Segurança. O plano é visto como uma das respostas do governo federal aos massacres. Internamente, o governo teme um efeito dominó em vários outros presídios e o massacre de Boa Vista, com 33 assassinatos, é um alerta gravíssimo que sinaliza para esta perspectiva. A situação é grave por causa da disputa pelo comando do tráfico de drogas entre facções criminosas que atuam dentro dos presídios. O que aconteceu em Manaus e em Boa Vista, não são incidentes isolados no Brasil e refletem a situação crônica dos centros de detenção no País. De fato, os presídios brasileiros são bombas-relógio. Volta e meia, uma explode. Na maioria dos casos, nossas penitenciárias são amontoados de seres humanos em espaços superlotados. A superlotação das cadeias é observada em todos os estados, inclusive em Itabuna, onde o presídio construído para abrigar 480 presos, já está com sua lotação triplicada. O sistema prisional caótico tornou-se o ambiente perfeito para determinadas facções criminosas. Grupos pequenos surgem a partir do convívio dentro dos próprios presídios. Para a maioria da população, a saída seria a construção de mais penitenciárias, mas o problema é mais complexo. Até porque, de imediato, seriam necessárias mais 400 unidades para zerar o deficit de vagas. Isso sem contar com os milhares de mandados de prisão pendentes. Para especialistas, contudo, o caminho seria o inverso, ou seja, esvaziar os presídios. Segundo essa visão, a privação de liberdade em regime fechado deveria ser reservada exclusivamente para condenados que representem concreto risco de violência para a sociedade. Nos outros casos, os condenados poderiam cumprir prisão domiciliar com monitoramento eletrônico ou, simplesmente, outras penas alternativas. Polêmica à parte, não há como negar que, como existem hoje, nossas penitenciárias não são centros de recuperação. Ao contrário, funcionam como escolas do crime organizado, que transformam pessoas não violentas em soldados das facções criminosas. Portanto, é necessário uma completa mudança de paradigma.