CRIADO "G-14" PARA NOVA CÂMARA MUNICIPAL EM ITABUNA

Do "G-14" deverá sair os próximos Presidente da Câmara e
Prefeito de Itabuna, caso Fernando seja indeferido pela Justiça

14 vereadores eleitos e reeleitos em Itabuna, criaram o "Grupo 14", com objetivo de firmarem um pacto, para estarem unidos na eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal para o próximo biênio 17/18. Reuniões tem sido realizadas com este propósito e na noite de ontem, quinta-feira/06, foi promovido um jantar na Churrascaria Los Pampas, com os parlamentares ressaltando a importância da criação desse bloco, para fortalecer o Poder Legislativo nas demandas políticas e governamentais de Itabuna. Impossibilitado de comparecer a este evento, por conta de compromissos agendados anteriormente, o vereador reeleito, Pastor Francisco (PRB), reafirmou sua participação do "G-14", com envio de um assesor para representá-lo. Os vereadores presentes assinaram um documento em que ratificam os compromissos do grupo e consolidam o objetivo dos 14 parlamentares decidirem entre si, os membros da mesa diretora da Câmara para o próximo biênio 17/18. Itabuna pode ficar um ano sem prefeito algum em caso de Fernando Gomes, permanecer inelegível. Segundo a Lei Complementar nº 64/1990, art. 18 e a Lei n° 9.504/1997, art. 16-A, caso os recursos de Gomes sejam rejeitados, todos os seus votos serão considerados nulos. Segundo o art. 171 da Resolução do TSE 23.456, de 15 de dezembro de 2015, mesmo ainda recorrendo, caso ganhe, Fernando Gomes não poderá tomar posse. Em resumo, todos os votos dados a ele não só serão inúteis como vão prejudicar a cidade com a vacância. Isso porque o Parágrafo Único da resolução diz que, se na data da posse não houver candidato diplomado, a cidade será governada pelo presidente da Câmara dos Vereadores, que será eleito no dia 1 de janeiro. Ele ficará no cargo até que o TRE faça nova eleição. O prazo que o TRE leva para fazer uma nova eleição gira em torno de um ano. Neste período, Itabuna será administrada por alguém que foi eleito para ser vereador, com uma quantidade de votos que não lhe daria nem o quarto lugar para prefeito. Fernando teve seu registro negado, mas recorreu ao TRE em Salvador. Perdendo em Salvador, ainda pode recorrer ao TSE e ao STF. Diante destes fatos, o "G-14", poderá resultar no comando da Câmara e da Prefeitura de Itabuna. O grupo é integrado pelos seguintes vereadores: Júnior do Trator (PHS), Babá Cearense (PHS), Beto Dourado (PSDB), Zico (PTC), Alex da Oficina (PTC), Ricardo Xavier (PPS), Chicão (PTB), Enderson Guinho (PDT), Junior Brandão (PT), Ninho (PR), Manoel Júnior (PV), Chico Reis (PSDB) e Nel do Bar (PPS).