A Lei Rouanet nasceu bem intencionada, mas com o passar do tempo foi sendo desvirtuada em sua finalidade pelos governo de Lula e Dilma (PT), concentrando a distribuição de verbas de forma política e destinando-a a “artistas” que interessam ao governo por atuarem como “garotos (as) propaganda camuflados”. O incentivo a cultura cuja proposta inicial era de financiar projetos de novos artistas e novas manifestações culturais, passou a ser destinado apenas a "pseudo" artistas que levam milhões de reais e outros artistas já consagrados, que não precisariam da Lei mas que estão recebendo grandes fortunas. Para apoiar o partido do governo e outros de esquerda, artistas consagradíssimos e até políticos estavam mamando nas tetas do Estado através da Lei Rouanet, com projetos sem relevância artística e cultural. Artistas e projetos de apelo popular não precisam desse incentivo legal pois a notoriedade lhes confere forte apelo popular viabilizando o retorno pela bilheteria. Inversamente ao objetivo da lei, são poucos os projetos de artistas desconhecidos, mas que possuem contribuição efetiva à cultura. Dentre as destinações políticas a artistas consagrados, há outras que são, no mínimo, bizarras:
O VILÃO DA REPÚBLICA – R$ 1,5 MILHÃO - “O Vilão da República” é um documentário que contará a história e a vida de José Dirceu, desde sua participação em movimento guerrilheiros, passando por sua história pela via partidária até a sua condenação a 10 anos e 10 meses de cadeia por corrupção, em 2012. - Valor aprovado: R$ 1.526.536,35; Tipo: Filme. Ano: 2013 - Produção: Tangerina Entretenimento Ltda.
O MUNDO PRECISA DE POESIA – R$ 1,3 MILHÃO - Possivelmente um dos blogs mais caros do mundo, “O Mundo Precisa de Poesia” tinha a intenção de levar diariamente uma nova poesia, lida em vídeo, por Maria Bethânia durante um ano. Para a execução desse projeto, o Ministério da Cultura aprovou a captação de até R$ 1,35 milhão em verbas através da Lei Rouanet, mas após as críticas, a cantora desistiu da produção. Valor aprovado 1.356.858,00; Tipo: Blog. Ano: 2011 - Produção: Maria Bethânia.
TURNÊ LUAN SANTANA: NOSSO TEMPO É HOJE PARTE II – R$ 4,1 MILHÕES - Apesar da Lei Rouanet ter sido criada com o intuito de auxiliar artista menores com pouca visibilidade, na prática as coisas funcionam um pouco diferente. Em 2014, o Ministério da Cultura aprovou um incentivo de 4,1 Os 12 projetos mais bizarros aprovados pela Lei Rouanet - milhões para a realização de uma turnê de Luan Santana em diversas cidades do país, dos 4,6 milhões solicitados pela equipe do cantor. Entre as justificativas para aprovação, o Ministério alegou “democratizar a cultura” e “difundir raiz sertaneja pela música romântica”. Valor aprovado: R$ 4.143.325,00; Tipo: Shows ao vivo. Ano: 2014 - Produção: L S Music Produções Artísticas Ltda (Luan Santana).
SHOWS CLÁUDIA LEITTE – R$ 5,8 MILHÕES - Outro famoso autorizado a captar recursos pelo Mecenato do Ministério da Cultura, Cláudia Leitte foi aprovada para captar quase R$ 6 milhões pelo programa para a realização de 12 shows em cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em 2013. Em meio a críticas, a cantora acabou recebendo “somente” 1,2 milhão de reais em apoio. E os escândalos em torno desse projeto não assustam só pelo valores: segundo o jornal O Dia relatou na época, a produtora Ciel possuía diversas dívidas, assim como outras empresas da cantora, que teria montado um esquema com diversos CNPJs para conseguir a aprovação do MinC para a captação de verbas. Valor aprovado: R$ 5.883.100,00; Tipo: Shows ao vivo. Ano: 2013 - Produção: Produtora Ciel LTDA.
CONCERTOS APROVADOS SEM O CONHECIMENTO DO MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS: R$ 25 MILHÕES - Já pensou ser aprovado para receber mais de 25 milhões de reais sem precisar mover um dedo para isso? Foi o que aconteceu com o maestro João Carlos Martins, em 2013. Em novembro daquele ano, dois projetos envolvendo o músico foram aprovados para captarem um valor total de R$ 25,3 milhões pelo Ministério da Cultura. A Folha de São Paulo percebeu a aprovação e entrou em contato com o músico para saber maiores detalhes da apresentações. Foi só então que maestro descobriu que tinha sido aprovado para uma captação de recursos através da Lei Rouanet, a qual ele não havia solicitado. Diante da situação embaraçosa, o maestro solicitou o cancelamento da captação de recursos junto ao órgão. Mais tarde, investigações mostraram que a empresa solicitante, Rannavi Projeto e Marketing Cultural, havia feito o pedido sem o consentimento do maestro. A empresa também possuía dados duvidosos e não havia repassado documentos que comprovassem a sua relação com os projetos do maestro e com outros dois projetos solicitados ao MinC. Valor aprovado: R$ 25.319.712,98; Tipo: Concerto musical. Ano: 2013 - Produção: Rannavi Projeto e Marketing Cultural.
SHREK, O MUSICAL E TURNÊ – R$ 17,8 MILHÕES - A produção acima custou R$ 11,3 milhões – a captação de recurso não atingiu o limite aprovado. Se a foto já deixa algumas dúvida sobre a recepção da peça pelo público, a crítica especializada confirma algumas expectativas: o espetáculo recebeu a nota mínima, 1 de 5, na Veja SP. E, apesar do aporte multimilionário, os ingressos para a peça do ogro não saíram de graça, chegando a custar R$ 180 por pessoa. Valor aprovado: R$ 17.878.740,00; Tipo: Teatro. Ano: 2011 e 2012 - Produção: Kabuki Produções Artísticas Ltda
CIRQUE DU SOLEIL – R$ 9,4 MILHÕES - Durante sua passagem pelo Brasil em 2005, o canadense Cirque Du Soleil, maior produtor teatral do mundo, foi aprovado para captar até R$ 9,4 milhões em recursos através da Rouanet. O valor foi quase totalmente captado e recebeu aporte de empresas como Bradesco e Gol, que depois puderam solicitar o valor como desconto no pagamento de impostos, segundo o funcionamento da Lei. O problema: estas empresas também fizeram marketing e colocaram sua marca nos kits de divulgação do evento e em algumas partes do espetáculo. O valor aprovado pelo MinC também é questionável quando levado em conta o preço dos ingressos, que chegavam a custar mais que o salário-mínimo da época. No final, o seu dinheiro foi indiretamente utilizado para financiar um patrocínio privado e um dos espetáculos circenses mais caros do mundo. Que você também teria que pagar, caso quisesse assistir. Valor aprovado: R$ 9.400.450,00; Tipo: Teatro. Ano: 2005 - Produção: T4F Entretenimento S. A.
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