SENADORA MATA QUER QUE AMANTES TENHAM OS MESMOS DIREITOS QUE ESPOSAS

Lídice quer lei que mata a monogamia e prejudica a família

A possibilidade de incluir o relacionamento extraconjugal no rol de responsabilizações de uma pessoa e, por consequência, reconhecer juridicamente o (a) amante, é o que propõe a "senadora" Lídice da Mata (PSB), através do Projeto de Lei nº 470/13, que altera o Código Civil e cria o Estatuto das Famílias. A proposta da "senadora" baiana, estabelece que as pessoas integrantes da entidade familiar têm o dever recíproco de assistência, amparo material e moral, sendo obrigadas a concorrer, na proporção de suas condições financeiras e econômicas, para a manutenção da família. Mas acrescenta que “a pessoa casada, ou que viva em união estável, e que constitua relacionamento familiar paralelo com outra pessoa, é responsável por esses mesmos deveres, e, se for o caso, por danos materiais e morais”. A proposta da "senadora" Mata, chamou a atenção da União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp) e da Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas), que assinaram juntas uma nota de repúdio. “Essa lei proposta pela "senadora" baiana, é um estímulo à devassidão nas relações familiares. A mancebia, a relação extraconjugal, a manutenção de amante fora do casamento ou da união estável, é o que a política pretende legalizar”, diz trecho do manifesto. Autora do projeto, a "senadora" Mata, refuta os questionamentos, sob o argumento de que é preciso um ordenamento jurídico moderno e amplo. “Nós já vivemos um tempo em que os filhos tidos fora do casamento não eram reconhecidos, não tinham direito a nada. E o fato de passarem a ter direito em vez de prejudicar a família significa dar oportunidade de punir aqueles que agiram irresponsavelmente criando uma família. Quem tem sua família paralela será obrigado a sustentar as duas famílias e não se comportar como hoje em que a segunda família fica ao sabor dos ventos”, justificou Mata, que desconhece o fato da amante acabar com a vida de várias pessoas, da esposa, dos filhos; que amante só divide os momentos bons; que quem ampara e dá suporte nas horas difíceis é a esposa, pois ela é quem está lá todos os dias dando suporte e ajudando a construir o patrimônio do casal e que o momento compartilhado com a amante é, na verdade, em que a confiança do casal se perde. E que relações extra-conjugais, são uma ameaça à família e esta lei progana, legitima a poligamia.