OAB DENUNCIA SUPERLOTAÇÃO NO PRESÍDIO DE ITABUNA

O presídio de Itabuna é como uma bomba preste a explodir

A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Itabuna, denuncia a superlotação do Conjunto Penal da cidade, cujo limite de encarceramento é para 574 detentos, mas possui atualmente 1414, quase o triplo da sua capacidade. Essa população carcerária excedente é a maior da Bahia. Segundo a OAB, supera até a da Penitenciária de Lemos Brito, em Salvador. Outro dado alarmante é o grande número de presos provisórios, aqueles que ainda não foram julgados. São 649, entre homens (569) e mulheres (80). A OAB vai cobrar uma posição do governo Rui Costa para limitar o número de presos na unidade. São centenas de pessoas vivendo uma rotina de violência e corrupção, num presídio que é na uma “universidade do crime”. O ambiente é degradante. No modelo vigente hoje, o presídio de Itabuna é incapaz de recuperar presos e inseri-los de volta ao convívio social. A verdade é que a sociedade itabunense tem diante de si uma realidade cruel, e para a qual poucas vezes dirige sua atenção. A falência do sistema prisional, um problema crônico, é mantido sob a ostensiva e continuada omissão dos governantes. E o que acontece em Itabuna, é somente um retrato fidedigno do que é a realidade nacional. Para modificar esse cenário de indignidade faltam recursos, é fato. Mas faltam, principalmente, vontade política e capacidade de se reconhecer que, mesmo preso, quem comete crime continua humano. Neste sentido, merece atenção a denúncia da OAB, sobre a realidade no Presídio de Itabuna, com uma iniciativa que buscam o reconhecimento e valorização dos direitos dos encarcerados. Mais que uma ação de denúncia, a ação da entidade alerta para a atualização de processos e discussão de uma nova dinâmica para o sistema de execução e fiscalização das penas. A OAB quer que seja revisto o funcionamento da vara de execução penal e a superlotação da unidade prisional de Itabuna. Os propostas são muitas. Uma das primeiras é revisar a situação penal dos encarcerados. Estima-se que muitos dos detidos já cumpriram a pena e poderiam estar fora do Presídio. Dar dignidade ao preso, é um passo na tentativa de regenerá-lo. Afinal, um dia ele estará de volta ao convívio social. É melhor que na prisão tenha adquirido um mínimo de civilidade.