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Câmara

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3 de outubro de 2015

O PODER SUBSERVIENTE DE PREFEITO NEM SEMPRE SANTO

Uma Câmara não pode se servir como um estábulo do prefeito 
Muito se fala em corrupção no país. O mandato dado a determinados vereadores pode se entender que se trata de uma senha para abrir qualquer cofre de uma Prefeitura. O vereador é quem fiscaliza o Prefeito e ele tem todo o tempo do mundo para estar arquitetando manobras para intimidar o Chefe do Executivo e conseguir dele vantagens em troca de votos para aprovação de projetos. Olhando pela tranquilidade do Prefeito, quem controla a Câmara? A resposta é simples: ninguém controla a Câmara. Ser Vereador hoje, em determinados municípios, é ganhar na loteria todos os meses. Não contando os inúmeros Deputados que disputam os seus apoios para eleições ou se filiarem aos seus partidos. Não pense o leitor que há um exagero nesta afirmativa. Não, é verdade. Então, vejamos como funciona a maioria das Câmaras. Eu disse maioria. Teremos decepções e surpresas desagradáveis. A Câmara de Vereadores tem sido mais por assim dizer uma chocadeira de prefeitos corruptos. Porque não dizer, uma inversão dos poderes Legislativo e Executivo. Esta inversão é quando encontra um Prefeito honesto e ai ele nada pode fazer em benefício da população. A inversão, os Vereadores passam a agir como se fossem do Executivo. Criam Leis para as comunidades que lhes dão os votos para se perpetuarem no poder. E mais, o Prefeito que pensar em ser honesto as suas contas não são aprovadas e vão parar na mesa do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios. Por outro lado, quando muitas se trata de chocadeiras de prefeitos corruptos, é porque a aprovação das contas é imediata. Então, há de se perguntar: como fica o TCM? Ora, a desorganização é tão grande que quando, por exemplo, acontece uma grande obra e que o Prefeito dá aquele jeitinho brasileiro conseguindo notas fiscais falsas elas não vão para o TCM. O que vão é a ata e um relatório aprovando as contas do prefeito como se tudo houvesse acontecido dentro da legalidade. E na Bahia, entre os conselhos que avaliam e julgam as contas dos prefeitos desonestos, está o corrupto Mário Negromonte. A situação estapafúrdia está em bandido do colarinho branco, limpando a sujeira de bandidos do colarinho branco. Legitimando as mazelas de prefeitos aliados e comparsas. O caminho para começar a acabar com a corrupção política seria de duas uma: ou acabaria com a cadeira de Prefeito ou fecharia a Câmara dos Vereadores. Então, ao invés do TCM receber um simples relatório acompanhado de uma ata fajuta, receberia toda a contabilidade da Prefeitura. O TCM colocaria seus auditores e contadores para conferir as contas do Prefeito. E quando acontecesse de um Prefeito não proceder de forma correta, não existiria mais aquela de voltar as contas à Câmara para uma nova "apreciação". Apreciação esta que daria mais condições de se ouvir aquela frase: "É vamos sentar à mesa com o Prefeito para...". O Prefeito seria julgado imediatamente pela Justiça e se ganharia tempo. Os maus exemplos estão espalhados pelo país e à vista do cego Ministério Público que tem aquela de dizer: "Eu vejo, mas precisa alguém denunciar". Impossível se admitir que numa Câmara de Vereadores a maioria faça parte da "igreja" do prefeito e disposta a aprovar tudo, já que quase todos os parlamentares se alimentam de cargos com salários de marajá na Prefeitura, para esposas, filhos, irmãs e até amantes. É a mesma coisa que você estar vestido de vermelho e dizer ao deficiente visual que a cor é a verde. O deficiente neste caso não são apenas o TCM, Ministério Público e sim os eleitores também.

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