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11 de outubro de 2015

NÃO HÁ PATROCÍNIO SEM PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DE LUCRO

Muito dinheiro sujo financiam partidos que são corruptos
Bem ou mal, a reforma política pode corrigir uma das maiores de todas as distorções eleitorais, que é a doação de empresas às campanhas, reconhecida como a principal fonte de corrupção no país. A doação exclusiva às agremiações partidárias interessa ainda mais às grandes siglas por favorecer as chamadas contribuições ocultas. As doações de pessoas jurídicas afetam o equilíbrio dos pleitos e privilegiam o poder econômico sobre o direito democrático dos cidadãos de elegerem seus representantes pelo voto livre e espontâneo. Além disso, qual a empresa que vai dispensar recursos generosos para uma campanha eleitoral sem esperar uma retribuição dos candidatos beneficiados? O simples regramento de limites para as doações não resolve o problema, pois inexistem mecanismos fiscalizadores eficientes para evitar o chamado caixa 2, ou recursos não contabilizados, como costumam chamar tesoureiros flagrados em irregularidade. Neste contexto, o melhor para o país seria a inconstitucionalidade do financiamento privado de campanhas. O desejável é que a normatização de temas políticos seja feita pelo Legislativo, e não pelo Judiciário, mas o atual parlamento não parece disposto a promover as reformas que a sociedade exige, especialmente quando as mudanças afetam os interesses dos detentores de mandatos. As articulações políticas que sempre atuam pela manutenção do financiamento privado para campanhas eleitorais evidenciam essa resistência corporativista e aumentam o desencanto dos eleitores com seus representantes.

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