PRESOS EM CONDIÇÕES SUBUMANAS NO PRESÍDIO DE ITABUNA

O presídio construído para 480 presos, hoje conta com mais de 1.500

Itabuna é hoje um dos municípios com a maior população carcerária do norte e nordeste do Brasil.. São mais de 1550 encarcerados em seu presídio e este número é quase o dobro do que possui Ilhéus. Muitas cidades diminuíram seus contingentes prisionais nos últimos anos, enquanto, por aqui, houve acréscimo, com encarcerados que já atingem mais do triplo da lotação limite. O pior é que é esse aumento não resultou na diminuição da violência em Itabuna. Ao contrário. A criminalidade só cresce e assusta a população itabunense. Isso ocorreu porque esse crescimento do número de presos a partir dos anos 90 se deu acompanhado da redução drástica das políticas públicas sociais voltadas para a juventude e os pobres em geral. Nos últimos 12 anos Itabuna ficou órfã de ações governamentais de assistência social e ações de fomento à educação, capacitação profissional, artística, social e geração de emprego e renda. Os dois governos der Jaques Wagner risco Itabuna do mapa de investimento oficial. E o atual governador, Rui Costa, ainda não deu sinais de que mudará este drama. Na prática, o presídio de Itabuna mais parece depósito de gente vivendo em condições subumanas. Além disso, a clientela preferencial desse sistema prisional é o jovem, principalmente o negro, morador da periferia da cidade. Com isso, fortalece-se cada vez mais um sistema penal seletivo – pois criminaliza principalmente os pobres, negros e excluídos – e punitivista, que não permite a recuperação do apenado. Outro detalhe que chama a atenção é fato de os crimes que mais motivam prisões em Itabuna estarem relacionados a questões patrimoniais e drogas, que, somados, atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a vida motivam apenas 10% das prisões. Isso indica que o policiamento e a justiça criminal não têm foco nos crimes mais graves, mas atuam principalmente nos conflitos contra o patrimônio e nos delitos de drogas. O fato é que Itabuna é um retrato do quanto o Brasil banalizou por completo o uso dessa ferramenta que é a prisão e enfrenta, hoje, um superencarceramento sem precedentes, enquanto outros países vêm lutando para reduzir esse índice. É preciso agora pensar em mecanismos que possam trazer o maior número possível de detentos de volta ao convívio social. Se não houver mudança, Itabuna e demais cidades brasileiras continuarão desperdiçando oportunidades de socialização e “amontoando pessoas”, um estímulo à articulação do crime organizado. E a situação pode ficar pior caso o projeto de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos seja aprovado. O jovem infrator perderá de vez a chance de recuperação, pois ficará em Itabuna, sob o domínio de organizações dos raios A, B e o acabará empurrado para o raio que o parta.