Em 2011,
a Bahia tinha 172 municípios que ainda apresentavam patamares de
desenvolvimento incompatíveis com o século XXI, de acordo com dados do Índice
Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). As cidades estão entre as 500
piores do país, de acordo com o indicador da Federação das Indústrias do Rio de
Janeiro (Firjan), que mede o desempenho nas áreas de educação, saúde e emprego
e renda.Apesar de os índices terem permanecido majoritariamente negativos, em
311 municípios, que representam 74,6% do total do estado, o IFDM melhorou. Na saúde, a Bahia tem um município com nível alto,
Salinas das Margaridas, e outros quatro em emprego e renda: Camaçari, Luís
Eduardo Magalhães, Lauro de Freitas e Simões Filho. Entre os piores, a Bahia
domina. As cidades precisariam de 13 anos para alcançar os patamares das que
atualmente se encontram no topo. Em posição de destaque no ranking negativo,
despontam os municípios de Caatiba e Novo Triunfo, respectivamente as 5.509ª e
5.510ª colocadas entre as 5.512 posições possíveis. Piores que os dois no
Brasil, só Atalaia do Norte, no Amazonas, e Santa Rosa do Purus, no Acre. Na
parte de cima da tabela, que abriga as 500 mais desenvolvidas nenhuma cidade
baiana. É lá onde se encontra o grupo de 332 consideradas altamente
desenvolvidas e dominado pelas regiões Sul e Sudeste do país. As notas variam
de 0 a 1, divididas em quatro grupos - de baixo desenvolvimento (0,0 a 0,4),
regular (0,4 a 0,6), moderado (0,6 a 0,8) e os altos (0,8 a 1,0). FALTA DE
RECURSOS - Para o consultor de gestão pública Antônio Pimentel, o grande
problema na Bahia é a distribuição desproporcional dos recursos. "A gente
tem uma distribuição do ICMS muito concentrada na Região Metropolitana",
explica, lembrando que cinco cidades concentram quase 50% dos recursos. Segundo
ele, é muito difícil pensar em desenvolver as cidades menores sem redistribuir
o "bolo tributário". Investir em saúde, educação e preparar mão de
obra custam caro, diz. "Se o município tem pouco dinheiro, reflete. Como
manter uma boa escola, um serviço de saúde que atenda bem à população sem
dinheiro? Infelizmente, é uma questão de recursos mesmo. Ou modifica, ou vamos
continuar com a concentração", afirma. Para Pimentel, é necessário mudar o
critério de distribuição do ICMS entre os municípios. Ele defende um modelo
baseado na quantidade de habitantes. "É mais justo que os municípios que
precisam atender um número maior de pessoas recebam a mais por isso. A
legislação hoje é muito concentradora. Se fossem adotados pelo menos 50% a
partir da população, já melhorava", acredita. Por Donaldson Gomes.
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