Levantamento feito com dados
dos conselhos tutelares de todo o país revela que pais e mães são responsáveis
por metade dos casos de violações aos direitos de crianças e adolescentes, como
maus-tratos, agressões, abandono e negligência. Os números retirados do Sistema
de Informações para a Infância e Juventude, do governo federal, apontam 229.508
casos registrados desde 2009, sendo que, em 119.002 deles, os autores foram os
próprios pais (45.610) e mães (73.392). O levantamento, baseado em informações
de 83% dos conselhos tutelares brasileiros, mostra também que os responsáveis
legais foram autores de 4.403 casos, padrastos tiveram autoria em 5.224 casos e
madrastas foram responsáveis em 991. Para Ariel de Castro Alves, advogado
membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca)
e fundador da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esses dados são assustadores porque as
situações de risco à criança são criadas pelas pessoas em que elas mais confiam
e das quais dependem para sobreviver. Ariel de Castro citou como exemplo o caso
recente do menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, assassinado em Três
Passos (RS). O próprio pai e a madrasta estão entre os principais suspeitos.
Uma das motivações teria sido uma herança, além de uma pensão. "É um
problema que não decorre apenas das situações econômicas e sociais, como o caso
do menino Bernardo mostra. Muitas vezes, as situações que envolvem pessoas
pobres são mais denunciadas até pela facilidade de os vizinhos terem acesso,
pelas formas de moradia, as pessoas são mais comunicativas nas regiões mais
periféricas. Agora, a violência também ocorre em famílias mais abastadas, mas
muitas vezes [as violações] não são denunciadas, na tentativa de manter um
certo status familiar", disse ele. O advogado destaca a falta de programas
sociais voltados para a orientação e um acompanhamento mais permanente de
famílias em conflitos. Ariel de Castro criticou o fato de, muitas vezes, as autoridades
não considerarem as reclamações feitas pela própria criança, como no caso do
menino Bernardo, que chegou a pedir ajuda ao Ministério Público para não morar
mais com o pai e a madrasta. "A palavra da criança tem que ser levada em
conta, como prevê o direito ao protagonismo, o desejo de não continuar mais com
os pais", defendeu. (Agência Brasil)
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