O José Genoino deve se apresentar
amanhã (1º) ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no
Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. O presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa determinou que Genoino deverá retornar
ao presídio no prazo de 24 horas para cumprir a pena de quatro anos e oito
meses de prisão em regime semiaberto, definida na Ação Penal 470, processo do
mensalão. A decisão de Barbosa foi tomada após resultado de um novo laudo,
elaborado por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Os
profissionais concluíram que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave. De
acordo com decisão de Barbosa, Genoino deverá se apresentar ao presídio no
prazo de 24 horas, sob pena de expedição de mandado de prisão. Segundo o
presidente do STF, Genoino deve voltar a cumprir a pena no presídio, pois dois
laudos, feitos pela junta médica, concluíram que o "quadro clínico do
condenado não apresenta a gravidade alegada". Na decisão, Barbosa também
destacou que o ex-deputado poderá ser acompanhado pelos médicos de sua escolha
e terá garantia de atendimento médico, se precisar. Na defesa apesentada, antes
da decisão do presidente do Supremo, o advogado Luiz Fernando Pacheco alegou
que Genoino cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado,
Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena
em um presídio, por ser "paciente idoso, vítima de dissecção da
aorta". Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer
tratamento médico adequado.
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