É DIFÍCIL RESSOCIALIZAR, RECUPERAR E REEDUCAR JOVENS INFRATORES

Visivelmente impactado, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, declarou que os jovens infratores internados nas cidades brasileiras vivem em “jaulas”. Considerando o vigor da expressão do ministro (também) presidente do Supremo Tribunal Federal, pode-se considerar “amena” sua declaração, pois é evidente sua indignação com o que está ocorrendo com apreensões de jovens infratores no país. Como bem constata, “a situação nas unidades de internação de menores em todo país é de completa insalubridade e as mesmas não têm condições de permanecer da forma como se encontram”. O presidente do CNJ e do STF esta exigindo mudanças urgentes no sistema.   “Tenho dúvidas se esses menores podem ser recuperados. Na verdade, não acredito que, com essa estrutura, eles possam ser ressocializados. Creio que a violência é fomentada pela realidade dessas unidades”. Este é o quadro. O governo assinala para a possibilidade de melhor o sistema, com reformas e construções de novas unidades. Apesar de algumas mudanças físicas possam ser implantadas sobre um sistema apodrecido conceitualmente, tais alterações, apesar de virem a proporcionar menos sofrimentos aos internados em suas unidades, a ressocialização – que é a questão central – exige bem mais que celas menos insalubres. Ressocializar, recuperar, reeducar têm se transformado em termos vazios quando aplicados à realidade de menores e/ou de maiores apenados. O sistema, como um todo, recuou ao medievalismo. A barbárie tornou-se a prática comum entre as grades, quer seja nas penitenciárias quer seja nas novas denominações usadas para identificar os centros de internação de infratores de todas as idades. Os menores infratores, aqueles que, teoricamente, teriam mais condições de serem recuperados são, certamente, os mais sofridos; posto, desde idade menor, vêm-se sugados pelo caminho sem volta ao serem trancafiados em unidades avançadas de ensino criminal, pois é nisso que são convertidas essas insalubres jaulas – na verdade, apenas a face exposta de um sistema falido.