O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Joaquim Barbosa, expediu nesta terça-feira (04/02) o mandado de
prisão do deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP).
O documento foi encaminhado à Polícia Federal, em Brasília. O parlamentar
cumprirá pena inicial de seis anos e quatro meses de prisão em regime
semiaberto pelos crimes de corrupção e peculato apurados na Ação Penal 470, o
processo do mensalão. O ministro vai comunicar à Câmara dos Deputados a decisão
que determinou a prisão do deputado. Após a comunicação formal, a Casa vai
decidir como será conduzido o processo de cassação do mandato de Cunha, em
função da condenação. No início de janeiro, após a divulgação da decisão que
rejeitou os recursos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
chegou a marcar uma reunião da Mesa Diretora para o dia 4 de fevereiro, para
analisar o processo de cassação, mas foi a reunião foi cancelada porque o
mandado de prisão não foi expedido. O mandado poderia ter sido expedido no dia
6 de Janeiro, logo após Barbosa rejeitar os recursos apresentados pela defesa e
encerrar o processo contra João Paulo. O presidente, que também é relator do
processo do mensalão, entrou em férias no dia 7 de Janeiro, mas não assinou o
mandado. Barbosa retornou às atividades nessa segunda (03/02). O documento foi
encaminhado para os ministros que ocuparam a presidência interina do STF,
porém, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski se recusaram a assinar a ordem de
prisão, por entenderem que o ato é atribuição de Barbosa. De acordo com a
assessoria de imprensa do STF, Barbosa não expediu o documento antes de sair
para as férias porque a Secretaria Judiciária do Tribunal não conseguiu
concluir a documentação antes da viagem.
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