O desembargador Eserval Rocha
toma posse, nesta segunda-feira, 3, no Fórum Ruy Barbosa, como presidente
efetivo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Participa da solenidade o
ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Falcão,
que conduzirá nova devassa na Justiça baiana. A correição começa nesta segunda
e se estende até a quarta, 5, quando a equipe do CNJ deve anunciar resultados.
Falcão foi o responsável pelo relatório de correição que afastou em novembro o
então presidente do Tribunal, Mário Alberto Hirs, e a ex-presidente Telma
Brito. Realizada em abril de 2013, a inspeção apurou irregularidades nos
processos e pagamentos de precatórios e suposta omissão de Hirs e Telma Brito
diante da situação. O foco do CNJ, agora, serão as unidades administrativas e
judiciais de primeiro e segundo graus, além dos órgãos prestadores de serviços
notariais e de registro (cartórios). Entre os pontos levantados pelo CNJ na
ocasião estão a ausência de realização de concurso público - o que contrariou
outra determinação do órgão, anterior a essa visita. Informação divulgada pelo
CNJ diz que, "de acordo com a Portaria n. 21, a correição realizada em
2013 foi motivada por indícios de descumprimento de determinações anteriores da
Corregedoria Nacional de Justiça, feitas nas gestões dos ministros Gilson Dipp
e Eliana Calmon". (A Tarde).
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