De licença médica desde o
último mês de julho, o deputado José Genoino (PT-SP) pode receber aposentadoria
integral de R$ 26,7 mil mesmo se pedir renuncia do cargo. Segundo alguns servidores
da área técnica da Câmara ouvidos pelo Broadcast Político, serviço de
informações em tempo real da Agência Estado, em razão de o petista ter
solicitado a aposentadoria por invalidez antes do início de um possível
processo de cassação, esse pedido deve ter efeito retroativo. Dessa forma,
mesmo no caso de uma renúncia de Genoino, ele poderá ganhar pela aposentadoria
o valor integral do salário (R$ 26,7 mil) pago atualmente a um parlamentar em
exercício. De acordo com cálculos dos servidores da direção da Casa, o petista
hoje já tem o direito a R$ 20 mil mensais pelo tempo que contribuiu enquanto
parlamentar. O petista foi condenado a seis anos e 11 meses no processo do
mensalão e hoje aguarda na casa de uma filha, em Brasília, uma decisão do presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre o pedido de
cumprimento desta pena em regime domiciliar. Submetido a uma cirurgia cardíaca
no meio do ano, Genoino está de licença médica e pediu aposentadoria por
invalidez em setembro. Nesta semana, a Mesa Diretora deve se posicionar sobre a
abertura de um processo de cassação do deputado. Desde a última quinta-feira, a
Câmara aguarda uma autorização da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
para que o deputado passe por novos exames de uma junta médica da Casa. Só após
os médicos avaliarem o quadro de saúde do petista é que deverá ser emitido um
laudo conclusivo a favor ou contra o pedido da aposentadoria por invalidez.
Caso esse laudo seja favorável, a tendência é que o processo de cassação, caso
instaurado, seja extinto, uma vez que o parlamentar não poderá mais exercer o
mandato. 
Câmara
3 de janeiro de 2014
RENÚNCIA NÃO TIRA APOSENTADORIA INTEGRAL DE GENOINO
De licença médica desde o
último mês de julho, o deputado José Genoino (PT-SP) pode receber aposentadoria
integral de R$ 26,7 mil mesmo se pedir renuncia do cargo. Segundo alguns servidores
da área técnica da Câmara ouvidos pelo Broadcast Político, serviço de
informações em tempo real da Agência Estado, em razão de o petista ter
solicitado a aposentadoria por invalidez antes do início de um possível
processo de cassação, esse pedido deve ter efeito retroativo. Dessa forma,
mesmo no caso de uma renúncia de Genoino, ele poderá ganhar pela aposentadoria
o valor integral do salário (R$ 26,7 mil) pago atualmente a um parlamentar em
exercício. De acordo com cálculos dos servidores da direção da Casa, o petista
hoje já tem o direito a R$ 20 mil mensais pelo tempo que contribuiu enquanto
parlamentar. O petista foi condenado a seis anos e 11 meses no processo do
mensalão e hoje aguarda na casa de uma filha, em Brasília, uma decisão do presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre o pedido de
cumprimento desta pena em regime domiciliar. Submetido a uma cirurgia cardíaca
no meio do ano, Genoino está de licença médica e pediu aposentadoria por
invalidez em setembro. Nesta semana, a Mesa Diretora deve se posicionar sobre a
abertura de um processo de cassação do deputado. Desde a última quinta-feira, a
Câmara aguarda uma autorização da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
para que o deputado passe por novos exames de uma junta médica da Casa. Só após
os médicos avaliarem o quadro de saúde do petista é que deverá ser emitido um
laudo conclusivo a favor ou contra o pedido da aposentadoria por invalidez.
Caso esse laudo seja favorável, a tendência é que o processo de cassação, caso
instaurado, seja extinto, uma vez que o parlamentar não poderá mais exercer o
mandato.
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