Com o aumento do salário mínimo para R$ 724 a
partir de janeiro, aumento de 6,78% em relação ao R$ 678 do ano de 2013, a
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula que as prefeituras sofreram
um impacto de R$ 1,79 bilhões no orçamento em 2014. Para parte dos 417
municípios baianos, o mínimo vai ter um peso significativo no orçamento para
este ano, já que 60% da folha de pagamentos das prefeituras baianas estão
vinculados ao piso federal. A presidente da União dos Municípios da Bahia
(UPB), Maria Quitéria, disse ao site da CNM, que prevê que o aumento deve gerar
demissões de servidores: "Esse reajuste significa um impacto de 14% a 15%
a mais na folha. Para não ter problemas com o Tribunal de Contas, só resta aos
gestores demitir alguns funcionários". Ela disse ainda que o
cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os gastos de
pessoal em 54% da receita líquida corrente (somatório dos tributos, convênios,
transferências), é a grande preocupação dos prefeitos baianos. Quitéria
afirmou que o novo mínimo elevará esse percentual para 67% da receita. Sobre
Salvador, o secretário de Gestão da Prefeitura de Salvador, Alexandre Paupério,
afirmou que o novo salário mínimo não trará impacto sobre a folha de pessoal do
município.
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