O
deputado estadual Augusto Castro (PSDB) comemorou a derrubada
da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a antecipação dos royalties
até 2018. A oposição tentou acordo com a base governista durante os últimos
dias para que a antecipação dos recursos, da ordem de R$ 2 bilhões, fosse
aplicada apenas para cobrir o rombo do Fundo Financeiro da Previdência Social
dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev), mas na sessão de ontem, terça-feira/7 a PEC foi derrubada. Seriam
necessários 38 votos favoráveis à proposta, mas apenas 37 concordaram com a
antecipação, ou seja, um voto foi o suficiente para que a oposição saísse
vitoriosa da queda de braço. A
atuação e articulação do deputado Augusto Castro, foram preponderantes para assegurar a
união dos oposicionistas e o fez se consolidar como um dos parlamentares mais
atuantes da Assembleia Legislativa da Bahia. Resta agora ao Executivo
reapresentar a matéria, caso ainda deseje vê-la implementada, porém apenas na
próxima legislatura. Os governistas ainda tentam colocar o Orçamento de 2014 em
discussão, mas a ala da minoria mantém a obstrução e promete pedir vista do
texto, como forma de adiar o pleito para a próxima semana.
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